Estado puerperal

É o estado que envolve a parturiente durante a expulsão da criança do ventre materno. 

Neste momento, há intensas alterações psíquicas e físicas, que chegam a transformar a mãe, deixando-a sem plenas condições de entender o que está fazendo, razão pela qual se trata de situação de semi-imputabilidade. 

O puerpério é o período que se estende do início do parto até a volta da mãe às condições pré-gravidez, enquanto o estado puerperal consiste em elemento objetivo do tipo penal do crime de infanticídio.

A lei penal exige, portanto, para reconhecimento do infanticídio, que a parturiente atue sob a influência do estado puerperal.

• Artigo 123 do Código Penal

• NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006.

• Grávida
• Pós-parto
• Próprio filho
• Homicídio
• Matar
• Crime contra vida