Reconvenção - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Processo Civil | 18/ago/2009
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| Publicado originalmente no DireitoNet. (18/ago/2009) |
É uma espécie de resposta do réu, pela qual ele expõe novos motivos demonstrando uma pretensão judicial diversa a do Requerente, na mesma oportunidade em que contesta os fatos por este alegados. Possui natureza jurídica de ação, uma vez que prescreve um pedido de tutela jurisdicional, invertendo os polos ativos e passivos da relação processual principal.
Fundamentação:
Art. 85, §1º, do CPC
Art. 286, parágrafo único, do CPC
Art. 335 do CPC
Arts. 343 do CPC
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Referências bibliográficas:
FILHO, Vicente Greco. Direito Processual Civil Brasileiro. 18ª ed., v. II, São Paulo: Saraiva, 2007.
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Perguntas & Respostas (1)
A reconvenção deverá ser apresentada em petição autônoma ou na contestação?
A reconvenção deverá ser apresentada na contestação.