Dicionário jurídico

Reconvenção - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Atualizado de acordo com o novo CPC - (Lei n° 13.105/15). (02/ago/2016)
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (20/jan/2015)
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (30/abr/2013)
Publicado originalmente no DireitoNet. (18/ago/2009)
Processo Civil | 18/ago/2009

É uma espécie de resposta do réu, pela qual ele expõe novos motivos demonstrando uma pretensão judicial diversa a do Requerente, na mesma oportunidade em que contesta os fatos por este alegados. Possui natureza jurídica de ação, uma vez que prescreve um pedido de tutela jurisdicional, invertendo os polos ativos e passivos da relação processual principal.

Fundamentação:

Art. 85, §1º do CPC
Art. 286, parágrafo único do CPC
Art. 335 do CPC
Arts. 343 do CPC

Temas relacionados:

Referências bibliográficas:

FILHO, Vicente Greco. Direito Processual Civil Brasileiro. 18ª ed., v. II, São Paulo: Saraiva, 2007.

Veja mais sobre Reconvenção - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) no DireitoNet.

Imprimir
O Direito está em constante evolução. Não fique para trás.
Acompanhe as novidades que afetam seu dia-a-dia no estudo e na prática jurídica
Conheça o DireitoNet