Reconvenção - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
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Publicado originalmente no DireitoNet. (18/ago/2009) |
É uma espécie de resposta do réu, pela qual ele expõe novos motivos demonstrando uma pretensão judicial diversa a do Requerente, na mesma oportunidade em que contesta os fatos por este alegados. Possui natureza jurídica de ação, uma vez que prescreve um pedido de tutela jurisdicional, invertendo os polos ativos e passivos da relação processual principal.
Fundamentação:
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ImprimirA reconvenção deverá ser apresentada na contestação.