Reconvenção (2024)

É uma espécie de resposta do réu, pela qual ele expõe novos motivos demonstrando uma pretensão judicial diversa a do Autor, na mesma oportunidade em que contesta os fatos por este alegados. Possui natureza jurídica de ação, uma vez que prescreve um pedido de tutela jurisdicional, invertendo os polos ativos e passivos da relação processual principal.

• Art. 85, §1º, do CPC
• Art. 286, parágrafo único, do CPC
• Art. 335 do CPC
• Arts. 343 do CPC

• FILHO, Vicente Greco. Direito Processual Civil Brasileiro. 18ª ed., v. II, São Paulo: Saraiva, 2007.

• Ação principal
• Conexão
• Contestação
• Resposta do réu