Orientação sexual
Direito Constitucional | 26/set/2019
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| Publicado originalmente no DireitoNet. (26/set/2019) |
É a capacidade que a pessoa tem de experimentar atração afetiva, emocional ou sexual por pessoas de gênero diferente, mesmo gênero ou mais de um gênero. As orientações sexuais mais comuns são: homossexualidade (atração emocional, afetiva ou sexual por pessoa do mesmo gênero), heterossexualidade (atração emocional, afetiva ou sexual por pessoa de gênero diferente), bissexualidade (atração emocional, afetiva ou sexual por pessoas dos dois gêneros), e assexualidade (ausência de atração sexual por pessoas de ambos os gêneros).
Fundamentação:
Artigos 1º, inciso III, e 3º, inciso IV, 5º, § 2º, da Constituição Federal
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Referências bibliográficas:
RAMOS, André de Carvalho. Curso de direitos humanos. 5. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
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