Canais internacionais
Direito Internacional | 15/ago/2017
São estreitos que o homem constroi o território de um ou mais estados para permitir ou facilitar a navegação entre dois mares. São partes da terra do estado e sujeitam-se à soberania do estado ou estados cujo território é atravessado. Na ausência de tratado, essas vias de comunicação, perfuradas no território de determinado estado, serão regidas segundo a soberania e as leis do estado territorial.
Temas relacionados:
Referências bibliográficas:
CASELLA, Paulo Borba; Hildelbrando Accioly; G. E. do Nascimento e Silva. Manual de direito internacional público. 20 ed. São Paulo, Saraiva, 2012.
Veja mais sobre Canais internacionais no DireitoNet.
Imprimir
Perguntas & Respostas (0)
Ainda não há nenhuma pergunta respondida sobre este conteúdo.