Requerido - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
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Publicado originalmente no DireitoNet. (07/mar/2016) |
É a parte da lide contra a qual é proposta a ação. É o réu da ação, contra o qual o pedido do autor é apresentado.
Quando faz as vezes de verbo, a palavra significa aquilo que foi pedido, pleiteado ao julgador.
Fundamentação:
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