Segurança e Medicina do Trabalho
Direito Trabalhista | 05/jun/2013
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| Publicado originalmente no DireitoNet. (05/jun/2013) |
É o segmento do Direito do Trabalho que zela pelas condições de proteção à saúde do trabalhador no local do trabalho, bem como por sua recuperação quando não tiver como prestar serviços ao empregador. Portanto, o termo evidencia o aspecto da saúde e da cura das doenças e a sua prevenção no trabalho.
Fundamentação:
Artigos 154 a 201 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho
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Referências bibliográficas:
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 28. ed. Atlas: São Paulo, 2012.
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