Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

As partes se reúnem para a instituição de sociedade em comandita simples, estabelecendo as responsabilidades dos sócios comanditários e dos comanditados. Estabelece o percentual de pro labore de cada sócio.

Fornecedor presta garantia contratual do produto fornecido contra eventuais defeitos decorrentes de projeto, fabricação, montagem, ou qualquer outro vício de qualidade que o torne impróprio ou inadequado ao uso destinado.

Alimentante e alimentando concordam com a exoneração dos alimentos fixados em ação, tendo em vista a maioridade e a independência financeira do alimentando.

Ideal para quem pretende fazer doação de uma propriedade (móvel ou imóvel) sob algumas condições para alguém. Caso essa pessoa (donatário) não cumpra as condições impostas pelo doador, no prazo estabelecido, a doação perde seu efeito.

Proprietário transfere o uso de seu automóvel ao beneficiário com finalidade de que este o utilize no trabalho, lazer e estudo, sendo-lhe proibido conduzir o veículo para fora do Estado.

Proprietário do prédio serviente cede ao proprietário do prédio dominante a servidão de passagem situada em seu imóvel, livre de ônus ou quaisquer dívidas.

Comodante transfere ao comodatário os direitos de uso e gozo de seu automóvel por determinado período.

Acordo gratuito acerca da utilização de passagem pelo terreno vizinho, salvo para as despesas com a execução das obras e outras relacionadas ao uso normal do imóvel do dominante.

Empresa nomeia e constitui procurador para lhe representar e zelar por seus interesses, especialmente em relação aos seus interesses perante os órgãos da Administração Pública e do Poder Judiciário.

Cedente cede o espaço físico de sua sala comercial ao cessionário para que este a utilize para desenvolver suas atividades.

Empresa compromete-se a prestar os serviços de segurança privada, que consistirá na proteção pessoal ao contratante, realizada pelos funcionários da contratada, por meio de escolta diária.

Proprietário de veículo contrata seguradora para garantir seu automóvel mediante o pagamento do valor das despesas decorrentes das hipóteses previstas no contrato.

Convocação de assembleia ordinária para discussão de assuntos referentes ao condomínio.

Pessoa nomeia procurador para representá-la em determinada relação jurídica.

As partes resolvem dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre elas, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional relativos ao mesmo.

Atleta firma contrato de publicidade, em suas roupas e acessórios, da marca da Empresa Contratante. As roupas e acessórios deverão ser utilizados dentro de competições esportivas que este vier a participar, bem como em entrevistas e programas de televisão e rádio nos quais vier a se apresentar.

Dador se responsabiliza pelos riscos experimentados pelo navio, uma vez que o mesmo ficará ancorado no porto por determinado período de tempo, mediante o pagamento pelo tomador de um prêmio mensal.

Empresa compromete-se a realizar serviços específicos de assessoria de marketing e recursos humanos.

Partes convencionam sobre refeições a serem fornecidas aos funcionários, forma de rescisão contratual e preço dos serviços prestados.

Os sócios remanescentes obrigam-se a pagar, mensalmente, ao sócio retirante, uma quantia em dinheiro por matrícula efetivamente realizada, bem como um percentual fixo sobre o faturamento líquido mensal da empresa.

Empresa contrata outra empresa para a realização de operações de faturização, que deverá compreender os serviços de garantia, de gestão de crédito e de financiamento e administração dos direitos creditórios da empresa faturizada.

Interessado declara ter recebido as chaves da imobiliária para conhecimento do imóvel que pretende alugar, comprometendo-se a devolvê-las, sob pena de sanções penais.

Adquirente declara que toma posse do imóvel compromissado, podendo dele usar, gozar e nele introduzir as benfeitorias e melhoramentos que julgar necessários.

Visitante declara ter recebido da imobiliária as chaves do imóvel disponível para locação/venda, comprometendo-se a efetivar a devolução na data marcada, ciente das responsabilidades cíveis e criminais em caso da retenção das chaves e ocupação indevida do imóvel.

As partes ajustaram entre si a troca dos dois imóveis por meio do instituto da permuta.

Condomínio edilício realiza o cadastramento de todos os moradores do prédio, por meio de um formulário a ser preenchido com todas as informações pessoais pertinentes ao bom relacionamento do edifício.

Administradora de imóveis celebra com um pretendente o compromisso de reserva de imóvel para locação com pagamento de sinal, comprometendo-se a tornar indisponível para locação o imóvel, deixando-o reservado ao pretendente por alguns dias.

Empresa compromete-se a outorgar, com exclusividade, à outra Empresa a prestação de todos os serviços de engenharia especificados no contrato a serem realizados em favor dos clientes da empresa outorgante.

Empresa compromete-se a efetuar o serviço de terraplanagem na obra de propriedade do contratante, fornecendo, para tanto, as máquinas, os empregados e os materiais necessários.

Prestação de serviços de personal trainer a serem efetuados em favor do contratante, que consistirá em atividades físicas previamente estabelecidas pelo contratado, de acordo com as condições físicas do contratante, avaliadas em laudo médico.

Partes realizam um contrato de locação de espaço de jornal para anúncio publicitário, a ser realizado pelo locador em favor da locatária.

Voluntário obriga-se a prestar, em favor da contratante, os serviços designados no contrato, não recebendo qualquer tipo de remuneração, pois serão prestados de forma gratuita e de livre e espontânea vontade.

Devedor reconhece dívida e acorda com o credor que irá pagá-la em prestações fixas, devendo a primeira parcela ser paga no ato da assinatura do contrato.

Cessionária obriga-se a utilizar, com exclusividade, da marca da cedente durante o prazo de vigência do contrato.

Empregado obriga-se a prestar à empregadora seus serviços na função de guia turístico, cumprindo expediente diário, exceto aos sábados.

Contratante, que está construindo uma casa de alvenaria, em fase de pré-cobertura, ajusta com a empresa empreiteira o término de sua construção.

Empresa obriga-se a prestar à contratante os serviços técnicos de manutenção em seus equipamentos de informática, sendo responsável pela aquisição e instalação de peças e componentes que se façam necessárias ao seu funcionamento.

Empresa contrata os serviços de engenharia ou arquitetura de outra empresa, a fim de que aquele possa implementar seu projeto.

Empresa contrata os serviços de engenharia ou arquitetura do contratado, a fim de que aquele possa implementar seu projeto.

Empresa rural ou fazenda cede ao seu empregado, para seu uso e de sua família, moradia e uma área destinada à produção de hortifrutigranjeiros e animais de pequeno porte.

Dono da fêmea pagará, pela cobertura, ao dono do macho, o valor equivalente a de um filhote (caso a ninhada não tenha êxito), ou o próprio filhote se este vingar; neste caso deverá ser entregue no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após seu nascimento.

Empresa compromete-se a prestar a um banco, sem exclusividade, os serviços relativos aos contratos de financiamentos firmados com seus clientes.

Empresa compromete-se a prestar a um banco, em caráter de exclusividade, os serviços relativos aos contratos de financiamentos firmados com seus clientes.

Empresa contrata os serviços de fiança por parte da instituição fiadora, com relação aos produtos e serviços que adquire da empresa credora.

Parceiro outorgante transfere um certo número de cabeças de um determinado animal ao parceiro outorgado, sendo que este se obrigará a cuidar de tais animais (alimentação, doenças, cuidados em geral etc) e os restituir ao final da parceria.

Parceiro outorgante transfere um certo número de cabeças de um determinado animal ao parceiro outorgado, sendo que este se obrigará a cuidar de tais animais (alimentação, doenças, cuidados em geral etc) e os restituir ao final da parceria, salvo os que tiverem morrido.

Prestação, em caráter não exclusivo, dos serviços de consultoria nos assuntos indicados no contrato.

Paciente solicita ao seu médico que o submeta ao procedimento cirúrgico plástico, declarando estar perfeitamente ciente de todos os aspectos que envolvem o aludido procedimento.

Empresa contrata outra Empresa para recrutar e selecionar candidatos a empregos internacionais e preparar e qualificar candidatos para trabalharem nas companhias da contratante.

Empresa contrata empresa para lhe prestar serviços na área de saúde e segurança do trabalho pela elaboração, implantação e manutenção de um programa de saúde e segurança no trabalho, que compreenderá um controle médico de saúde ocupacional e um programa de prevenção de riscos ambientais.