Claudionor Rocha

Delegado

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Artigos Publicados (9)

Desarmamento - O medo do não
Claudionor Rocha
Aborda os principais motivos para votar "não" no referendo, conforme publicado pela revista Veja, considerando as razões do "outro lado", para votar "sim".
Penal 21/10/2005
Reconhecimento da excludente de ilicitude na fase inquisitorial
Claudionor Rocha
Análise da atuação da autoridade policial diante das excludentes de ilicitude (legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular do direito).
Penal 04/03/2004
As mazelas da polícia
Claudionor Rocha
Analisa as propaladas mazelas da polícia, justificando as dificuldades da instituição e apontando as causas e eventuais soluções.
Penal 04/08/2003
Mandato e escolha do chefe de polícia
Claudionor Rocha
Analisa as experiências acerca do mandato e escolha corporativa do chefe de polícia, propondo sua adoção como forma de conferir independência e evitar ingerência no trabalho de investigação policial.
Penal 01/08/2003
Atentado ao pudor
Claudionor Rocha
Apreciação da evolução do tratamento da legislação penal ao atentado violento ao pudor, propondo a criação de um crime intermediário, o atentado ao pudor sem violência.
Penal 24/07/2003
Tirania da nota fiscal
Claudionor Rocha
Apreciação bem humorada da absurda carga tributária atual e da nota fiscal como ícone do tributo de natureza declaratória.
Tributário 23/07/2003
Redução da maioridade penal
Claudionor Rocha
Abordagem da polêmica de redução da maioridade penal, propondo um sistema misto progressivo que leve em conta a idade cronológica do adolescente.
Penal 21/07/2003
Unificação das polícias
Claudionor Rocha
Texto abordando a idéia de unificação das polícias civis e militares numa polícia única estadual. Trata das vantagens da unificação, presumíveis desvantagens, forma de implementação e dificuldades possíveis, diante das argumentações a favor e contra.
Penal 22/06/2003
Lei de Gerson
Claudionor Rocha
Análise bem-humorada da máxima "levar vantagem em tudo", conhecida como Lei de Gerson, visando a resgatar seu significado, num sentido mais nobre.
Civil 19/06/2003
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