Perfil

Rafael Henrique Gonçalves Martines

Cursa o 5° ano da Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI). É redator no DireitoNet desde julho de 2007 e visa ingressar na carreira de Delegado de Polícia.

rafael@direitonet.com.br

Rafael Henrique Gonçalves Martines

Cursa o 5° ano da Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI). É redator no DireitoNet desde julho de 2007 e visa ingressar na carreira de Delegado de Polícia.

rafael@direitonet.com.br

Artigos publicados (13)

Breve panorama histórico sobre a doença, suas definições e algumas questões jurídicas que a envolve.
24/09/2009|Civil| Favorito
A Lei n° 13.541, de 07 de maio de 2009, cria no Estado de São Paulo ambientes livres de tabaco, visando a proteção da saúde dos fumantes passivos.
06/08/2009|Constitucional| Favorito
Os principais direitos e os problemas enfrentados pelos transexuais.
04/04/2009|Civil| Favorito
O novo conceito de família baseado no afeto e amparado pelo princípio da dignidade da pessoa humana.
25/03/2009|Civil| Favorito
O que realmente configura o dano moral? Nesta coluna analisamos a banalização das ações que visam a reparação por dano moral.
06/02/2009|Civil| Favorito
A dura realidade do sistema carcerário brasileiro face os direitos dos presos.
28/12/2008|Penal| Favorito
As polêmicas acerca do interrogatório por videoconferência.
20/11/2008|Penal| Favorito
A polêmica questão da possibilidade dos membros do Ministério Público conduzirem investigações criminais.
30/10/2008|Penal| Favorito
A carreira de Delegado de Polícia, as funções inerentes ao cargo, os locais de exercício, a previsão legal e os meios de ingresso na carreira.
27/10/2008|Penal| Favorito
Apontamentos do conceito, questão temporal e abrangência do decoro parlamentar, que se caracteriza pela desarmonia entre as normas morais e a conduta do parlamentar.
18/09/2008|Eleitoral| Favorito
A regulamentação do uso de algemas pelo STF, através da Súmula Vinculante nº 11.
21/08/2008|Penal| Favorito
As modificações trazidas pela nova lei de estágio.
18/08/2008|Trabalhista| Favorito
Segundo a Lei 11.705, do dia 19 de junho de 2008, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, está proibido o consumo de qualquer quantidade de bebida alcoólica por condutores de veículos.
17/07/2008|Penal| Favorito