Rafael Henrique Gonçalves Martines

Cursa o 5° ano da Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI). É redator no DireitoNet desde julho de 2007 e visa ingressar na carreira de Delegado de Polícia.

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Artigos Publicados (13)

A Aids e o direito
Rafael Henrique Gonçalves Martines
Breve panorama histórico sobre a doença, suas definições e algumas questões jurídicas que a envolve.
Civil 24/09/2009
A nova lei estadual que cria ambientes livres de tabaco no Estado de São Paulo
Rafael Henrique Gonçalves Martines
A Lei n° 13.541, de 07 de maio de 2009, cria no Estado de São Paulo ambientes livres de tabaco, visando a proteção da saúde dos fumantes passivos.
Constitucional 06/08/2009
Transexualismo
Rafael Henrique Gonçalves Martines
Os principais direitos e os problemas enfrentados pelos transexuais.
Civil 04/04/2009
O afeto como bem jurídico tutelado
Rafael Henrique Gonçalves Martines
O novo conceito de família baseado no afeto e amparado pelo princípio da dignidade da pessoa humana.
Civil 25/03/2009
A onda dos danos morais
Rafael Henrique Gonçalves Martines
O que realmente configura o dano moral? Nesta coluna analisamos a banalização das ações que visam a reparação por dano moral.
Civil 06/02/2009
Sistema carcerário
Rafael Henrique Gonçalves Martines
A dura realidade do sistema carcerário brasileiro face os direitos dos presos.
Penal 28/12/2008
Interrogatório por videoconferência
Rafael Henrique Gonçalves Martines
As polêmicas acerca do interrogatório por videoconferência.
Penal 20/11/2008
O poder de investigação do Ministério Público
Rafael Henrique Gonçalves Martines
A polêmica questão da possibilidade dos membros do Ministério Público conduzirem investigações criminais.
Penal 30/10/2008
Carreira de Delegado de Polícia
Rafael Henrique Gonçalves Martines
A carreira de Delegado de Polícia, as funções inerentes ao cargo, os locais de exercício, a previsão legal e os meios de ingresso na carreira.
Penal 27/10/2008
Decoro Parlamentar
Rafael Henrique Gonçalves Martines
Apontamentos do conceito, questão temporal e abrangência do decoro parlamentar, que se caracteriza pela desarmonia entre as normas morais e a conduta do parlamentar.
Eleitoral 18/09/2008
O uso de algemas e o direito fundamental à dignidade
Rafael Henrique Gonçalves Martines
A regulamentação do uso de algemas pelo STF, através da Súmula Vinculante nº 11.
Penal 21/08/2008
Nova lei de estágio (Lei 11.788/08)
Rafael Henrique Gonçalves Martines
As modificações trazidas pela nova lei de estágio.
Trabalhista 18/08/2008
Lei Seca
Rafael Henrique Gonçalves Martines
Segundo a Lei 11.705, do dia 19 de junho de 2008, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, está proibido o consumo de qualquer quantidade de bebida alcoólica por condutores de veículos.
Penal 17/07/2008
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