Exemplos gratuitos

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Modelos de Petições gratuitos (117)

Revogação da prisão preventiva
Réu pede a revogação da prisão preventiva, vez que ausentes seus requisitos autorizadores.
Processo Penal 21/03/2022 Acesso gratuito
Habilitação como assistente da acusação
Vítima pede sua habilitação, no processo penal, como assistente da acusação.
Processo Penal 14/03/2023 Acesso gratuito
Contestação - Ação de Despejo por denúncia vazia
Locatário concorda em desocupar o imóvel voluntariamente e, para tanto, pede a concessão do prazo legal de seis meses.
Processo Civil 14/06/2023 Acesso gratuito
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Modelos de Contratos gratuitos (30)

Produção de jingles musicais
Produtora de jingles musicais se obriga a criar, dirigir, produzir, gravar, adaptar ou masterizar o jingle para o contratante.
Comercial 06/09/2021 Acesso gratuito
Venda a contento (art. 509 a 513 do CC)
Partes pactuam que a venda ficará sujeita à aprovação do objeto pelo comprador, que deverá fazê-la no prazo determinado, sendo que o silêncio importará a aceitação tácita.
Civil 07/12/2021 Acesso gratuito
Procuração para registro de direitos autorais
Autor nomeia e constitui procurador para lhe representar na atividade de registrar e depositar sua obra na instituição competente para o cadastro deste direito autoral.
Civil 07/12/2021 Acesso gratuito
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Resumos gratuitos (99)

Domicílio
Conceito, importância, pluralidade de domicílios, domicílio incerto, mudança de domicílio, fixação do foro competente, classificação quanto à natureza, domicílio da pessoa jurídica.
Civil 24/10/2022 Acesso gratuito
Presidente da República e Ministros de Estado
Trata das atribuições do Presidente da República e seus respectivos Ministros de Estado, os quais são escolhidos pelo Presidente em cargos de comissão (cargos de confiança).
Constitucional 28/09/2022 Acesso gratuito
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Roteiros gratuitos (6)

Consignação em pagamento
Procedimento das ações de consignação em pagamento previstas pelo Código de Processo Civil.
Processo Civil 06/10/2014 Acesso gratuito
Como regularizar anotação de título protestado, de ação judicial e de dívida vencida
Procedimentos para a regularização de anotações de títulos protestados, de ações judiciais e de dívidas vencidas.
Consumidor 30/01/2014 Acesso gratuito
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Testes gratuitos (99)

Direitos e Garantias Fundamentais
20 questões para concurso. Os direitos e seus meios de assegurá-lo, como: propriedade, remédios constitucionais, trabalho, preso, penas, associações, entre outros constantes nos arts. 5° ao 7° da Constituição Federal.
Constitucional 08/08/2022 Acesso gratuito
Princípios do Direito Processual do Trabalho
10 questões para concurso. Princípio da gratuidade, princípio da proteção, princípio da simplificação dos procedimentos, princípio da ultra ou extra petição, entre outros.
Trabalhista 01/06/2018 Acesso gratuito
Sucessões III
20 questões para concurso. Herança, codicilos, inventário, testamento, inventário, representação.
Família 04/10/2022 Acesso gratuito
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Guias de Estudo gratuitos (11)

Crimes contra a incolumidade pública
Trata sobre os crimes de perigo comum, crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos e crimes contra a saúde pública, regulados nos artigos 250 ao 285 do Código Penal. Inclui 16 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Penal 11/05/2015 Acesso gratuito
Capacidade jurídica
Tudo o que você precisa saber sobre a capacidade jurídica da pessoa natural, como seu conceito, espécies, requisitos, disposições legais, distinções, pressupostos e muito mais. Inclui 23 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Civil 07/07/2014 Acesso gratuito
Jornada de Trabalho
Tudo que você precisa saber sobre jornada de trabalho, regime de tempo parcial, horas "in itinere", trabalho noturno, intervalos intrajornada e interjornada, sobreaviso, descanso semanal remunerado e demais peculiaridades. Inclui 157 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Trabalhista 16/03/2014 Acesso gratuito
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