Exemplos gratuitos
Conheça exemplos do conteúdo exclusivo para assinantes do DN PRO, divididos por seção
Modelos de Petições gratuitos (117)
Revogação da prisão preventiva
Réu pede a revogação da prisão preventiva, vez que ausentes seus requisitos autorizadores.
Processo Penal
21/03/2022 Acesso gratuito
Habilitação como assistente da acusação
Vítima pede sua habilitação, no processo penal, como assistente da acusação.
Processo Penal
14/03/2023 Acesso gratuito
Contestação - Ação de Despejo por denúncia vazia
Ver mais modelos de petições
Locatário concorda em desocupar o imóvel voluntariamente e, para tanto, pede a concessão do prazo legal de seis meses.
Processo Civil
14/06/2023 Acesso gratuito
Modelos de Contratos gratuitos (30)
Produção de jingles musicais
Produtora de jingles musicais se obriga a criar, dirigir, produzir, gravar, adaptar ou masterizar o jingle para o contratante.
Comercial
06/09/2021 Acesso gratuito
Venda a contento (art. 509 a 513 do CC)
Partes pactuam que a venda ficará sujeita à aprovação do objeto pelo comprador, que deverá fazê-la no prazo determinado, sendo que o silêncio importará a aceitação tácita.
Civil
07/12/2021 Acesso gratuito
Procuração para registro de direitos autorais
Ver mais modelos de contratos
Autor nomeia e constitui procurador para lhe representar na atividade de registrar e depositar sua obra na instituição competente para o cadastro deste direito autoral.
Civil
07/12/2021 Acesso gratuito
Resumos gratuitos (99)
Domicílio
Conceito, importância, pluralidade de domicílios, domicílio incerto, mudança de domicílio, fixação do foro competente, classificação quanto à natureza, domicílio da pessoa jurídica.
Civil
24/10/2022 Acesso gratuito
Desistência voluntária, arrependimento posterior, arrependimento eficaz e crime impossível
Conceitos, requisitos e peculiaridades da desistência voluntária, arrependimento posterior, arrependimento eficaz e crime impossível.
- Qual a diferença entre crime impossível e crime putativo?
- Para fins do instituto do arrependimento posterior, o que ocorre se o ofendido se recusar a receber do agente a coisa subtraída ou a correspondente reparação do dano?
- Qual a diferença entre tentativa falha e desistência voluntária?
- e mais 2 perguntas
Penal
02/08/2021 Acesso gratuito
Presidente da República e Ministros de Estado
Ver mais resumos
Trata das atribuições do Presidente da República e seus respectivos Ministros de Estado, os quais são escolhidos pelo Presidente em cargos de comissão (cargos de confiança).
Constitucional
28/09/2022 Acesso gratuito
Roteiros gratuitos (6)
Consignação em pagamento
Procedimento das ações de consignação em pagamento previstas pelo Código de Processo Civil.
Processo Civil
06/10/2014 Acesso gratuito
Como regularizar anotação de título protestado, de ação judicial e de dívida vencida
Ver mais roteiros
Procedimentos para a regularização de anotações de títulos protestados, de ações judiciais e de dívidas vencidas.
Consumidor
30/01/2014 Acesso gratuito
Testes gratuitos (99)
Direitos e Garantias Fundamentais
20 questões para concurso. Os direitos e seus meios de assegurá-lo, como: propriedade, remédios constitucionais, trabalho, preso, penas, associações, entre outros constantes nos arts. 5° ao 7° da Constituição Federal.
Constitucional
08/08/2022 Acesso gratuito
Princípios do Direito Processual do Trabalho
10 questões para concurso. Princípio da gratuidade, princípio da proteção, princípio da simplificação dos procedimentos, princípio da ultra ou extra petição, entre outros.
Trabalhista
01/06/2018 Acesso gratuito
Sucessões III
Ver mais testes
20 questões para concurso. Herança, codicilos, inventário, testamento, inventário, representação.
Família
04/10/2022 Acesso gratuito
Guias de Estudo gratuitos (11)
Crimes contra a incolumidade pública
Trata sobre os crimes de perigo comum, crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos e crimes contra a saúde pública, regulados nos artigos 250 ao 285 do Código Penal. Inclui 16 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Penal
11/05/2015 Acesso gratuito
Capacidade jurídica
Tudo o que você precisa saber sobre a capacidade jurídica da pessoa natural, como seu conceito, espécies, requisitos, disposições legais, distinções, pressupostos e muito mais. Inclui 23 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Civil
07/07/2014 Acesso gratuito
Jornada de Trabalho
Ver mais guias de estudo
Tudo que você precisa saber sobre jornada de trabalho, regime de tempo parcial, horas "in itinere", trabalho noturno, intervalos intrajornada e interjornada, sobreaviso, descanso semanal remunerado e demais peculiaridades. Inclui 157 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Trabalhista
16/03/2014 Acesso gratuito
Gostou? Acesse muito mais
Estes são apenas 6% dos 7.430 de modelos e documentos que os assinantes do DN PRO têm acesso.
Veja como assinar