Exemplos gratuitos
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Modelos de Petições gratuitos (117)
Falsidade de documento
Autor pede a aferição da autenticidade de assinatura em documento juntado pelo réu.
Processo Civil
20/04/2021 Acesso gratuito
Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu pedido de justiça gratuita
Agravante pleiteia a concessão do benefício por entender que o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade. Inclui jurisprudência.
Processo Civil
24/03/2023 Acesso gratuito
Despejo - Pedido para purgar a mora
Ver mais modelos de petições
Locatário deposita quantia em dinheiro para purgar a mora para permanecer no imóvel.
Processo Civil
28/12/2023 Revisão geral. Acesso gratuito
Modelos de Contratos gratuitos (30)
Locação residencial com caução
Modelo de contrato de locação de bem imóvel com caução.
Civil
13/09/2023 Acesso gratuito
Arrendamento rural
Arrendadores cederão aos arrendatários um imóvel rural específico para a exploração agrícola, mediante pagamento de uma mensalidade (pecuniário), por um prazo determinado, além de disposições pertinentes.
Civil
07/12/2021 Acesso gratuito
Prestação de serviços educacionais - Ensino Superior
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Faculdade compromete-se a prestar os serviços educacionais para o ano letivo, a serem ministrados no curso de graduação escolhido pelo contratante, nas condições previstas em seu regimento e na legislação de ensino vigente.
Comercial
02/09/2021 Acesso gratuito
Resumos gratuitos (99)
Inquérito policial
Conceito, natureza, finalidade, características, competência, valor probatório, vícios, juizado de instrução, notitia criminis (conceito, autores, destinatários), instauração de inquérito (ação pública incondicionada, condicionada, privada).
- Como são estabelecidas as regras para controle externo da atividade policial?
- É permitido ao MP requisitar informações disponíveis em repartição policial?
- Pode ser feita captação ambiental no domicílio por crime de ação pública condicionada a representação - ameaça entre vizinhos?
- e mais 13 perguntas
Processo Penal
28/09/2022 Acesso gratuito
Contrato individual de trabalho
Conceito, forma, prazos (determinado, indeterminado, experiência), procedimento da admissão, alterações (função, horário, local), jus variandi, suspensão e interrupção.
Trabalhista
17/11/2022 Acesso gratuito
Requisitos Constitucionais das Medidas Provisórias
Ver mais resumos
A medida provisória e requisitos (formal, material, procedimental).
Constitucional
28/04/2022 Acesso gratuito
Roteiros gratuitos (6)
Consignação em pagamento
Procedimento das ações de consignação em pagamento previstas pelo Código de Processo Civil.
Processo Civil
06/10/2014 Acesso gratuito
Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08
Ver mais roteiros
Procedimento adotado quando a sanção máxima cominada ao crime for inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
Processo Penal
01/08/2023 Acesso gratuito
Testes gratuitos (99)
Administração pública direta e indireta
20 questões para concurso. Sociedade de economia mista, empresas públicas, autarquias, entidades paraestatais, agências reguladoras, tutela administrativa, desconcentração e descentralização etc.
Administrativo
30/09/2022 Acesso gratuito
Prazos (Processo Civil) I
20 questões para concurso. Agravo, apelação, contestação, citação por edital, extinção do processo por abandono de causa, rescisória, consignação em pagamento.
Processo Civil
03/10/2022 Acesso gratuito
Crimes contra o patrimônio - furto, roubo, extorsão, extorsão mediante sequestro, latrocínio, apropriação indébita, subtração de cadáver
Ver mais testes
20 questões para concurso. Trata sobre o Título II da Parte Especial do Código Penal, que cuida dos crimes contra o patrimônio, que é dividido em oito capítulos. Sete deles dizem respeito a delitos em espécie (artigos 155 ao 180-A) e o último cuida das disposições gerais a eles aplicáveis (artigos 181 a 183).
Penal
31/08/2023 Acesso gratuito
Guias de Estudo gratuitos (11)
Legitimidade de parte
Tudo o que você precisa saber sobre a legitimidade, sua definição, suas particularidades, efeitos, espécies, consequências, previsão legal e muito mais. Inclui 20 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Processo Civil
02/05/2014 Acesso gratuito
Prazos processuais
Ampla abordagem sobre os prazos processuais, seus conceitos, suas particularidades, competência, distinções, finalidades e muito mais. Inclui 22 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.
Processo Civil
16/03/2014 Acesso gratuito
Jornada de Trabalho
Ver mais guias de estudo
Tudo que você precisa saber sobre jornada de trabalho, regime de tempo parcial, horas "in itinere", trabalho noturno, intervalos intrajornada e interjornada, sobreaviso, descanso semanal remunerado e demais peculiaridades. Inclui 157 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Trabalhista
16/03/2014 Acesso gratuito
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