Exemplos gratuitos
Conheça exemplos do conteúdo exclusivo para assinantes do DN PRO, divididos por seção
Modelos de Petições gratuitos (117)
Proposta de honorários periciais
Perito nomeado no processo apresenta a sua proposta de honorários.
Processo Civil
14/03/2023 Acesso gratuito
Habeas corpus - Falta de justa causa
Paciente pede a cassação da sentença que o condenou e a expedição do contramandado de prisão, tendo em vista que foi condenado por fato atípico.
Processo Penal
24/05/2023 Acesso gratuito
Pedido de revogação de medida protetiva
Ver mais modelos de petições
Por entender que a concessão da medida protetiva não tem amparo legal, requerente pleiteia a sua revogação.
Penal
26/05/2023 Acesso gratuito
Modelos de Contratos gratuitos (30)
Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Dissolução de união estável (2024)
Casal reconhece que viveu em união estável e declara a dissolução da sociedade de fato. Convencionaram acerca dos bens móveis, guarda, visitas e alimentos em relação aos filhos comuns.
Família
10/04/2024 Revisão geral. Acesso gratuito
Plano de saúde individual
Empresa obriga-se a realizar a prestação de assistência médica hospitalar ao contratante, em plano de saúde individual.
Constitucional
25/08/2023 Acesso gratuito
Constituição de sociedade em comandita simples
Ver mais modelos de contratos
As partes se reúnem para a instituição de sociedade em comandita simples, estabelecendo as responsabilidades dos sócios comanditários e dos comanditados. Estabelece o percentual de pro labore de cada sócio.
Empresarial
05/11/2021 Acesso gratuito
Resumos gratuitos (99)
Títulos de crédito
Conceito, princípios, classificação, constituição e exigibilidade.
Civil
22/05/2023 Acesso gratuito
Direitos de vizinhança
Conceito, características, soluções, árvores limítrofes, passagem forçada, águas e direito de construir.
Civil
26/04/2021 Acesso gratuito
Resposta do réu (Processo Civil)
Ver mais resumos
Princípio da ampla defesa, bilateralidade da audiência, defesa indireta, de rito ou contra o processo, defesa de mérito ou contra o mérito, defesas dilatórias e peremptórias.
Processo Civil
26/09/2022 Acesso gratuito
Roteiros gratuitos (6)
Consignação em pagamento
Procedimento das ações de consignação em pagamento previstas pelo Código de Processo Civil.
Processo Civil
06/10/2014 Acesso gratuito
Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08
Procedimento adotado quando a sanção máxima cominada ao crime for inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
Processo Penal
01/08/2023 Acesso gratuito
Licenciamento ambiental
Ver mais roteiros
Procedimento administrativo que visa evitar ou mitigar os danos provocados por obras ou atividades efetiva ou potencialmente degradadoras do meio ambiente.
Processo Civil
23/03/2014 Acesso gratuito
Testes gratuitos (99)
Ética profissional dos advogados II
20 questões para concurso. Relação advogado-cliente, honorários advocatícios, sanções disciplinares, horas extras, licença profissional. Código de Ética e Disciplina da OAB e o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Administrativo
07/07/2022 Acesso gratuito
Crimes contra a pessoa
20 questões para concurso. Crimes contra a pessoa até o Capítulo IV do Código Penal. Sujeito ativo, passivo, objeto jurídico, classificação, tentativa, legítima defesa, momento consumativo, meios de execução, causas de diminuição e aumento da pena e suas formas qualificadas.
Penal
09/08/2022 Acesso gratuito
Crimes contra o patrimônio - furto, roubo, extorsão, extorsão mediante sequestro, latrocínio, apropriação indébita, subtração de cadáver
Ver mais testes
20 questões para concurso. Trata sobre o Título II da Parte Especial do Código Penal, que cuida dos crimes contra o patrimônio, que é dividido em oito capítulos. Sete deles dizem respeito a delitos em espécie (artigos 155 ao 180-A) e o último cuida das disposições gerais a eles aplicáveis (artigos 181 a 183).
Penal
31/08/2023 Acesso gratuito
Guias de Estudo gratuitos (11)
Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97)
Trata sobre o Sistema Nacional de Trânsito, normas gerais de circulação e conduta, condução de veículos por motoristas profissionais, pedestres e condutores de veículos não motorizados, cidadão, educação para o trânsito, sinalização, engenharia de tráfego, da operação, da fiscalização e do policiamento ostensivo de trânsito, veículos, habilitação, infrações e penalidades, medidas administrativas, processo administrativo e crimes de trânsito. Inclui 27 itens para leitura e 13 testes de múltipla escolha.
Penal
10/02/2015 Acesso gratuito
Legitimidade de parte
Tudo o que você precisa saber sobre a legitimidade, sua definição, suas particularidades, efeitos, espécies, consequências, previsão legal e muito mais. Inclui 20 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Processo Civil
02/05/2014 Acesso gratuito
Jornada de Trabalho
Ver mais guias de estudo
Tudo que você precisa saber sobre jornada de trabalho, regime de tempo parcial, horas "in itinere", trabalho noturno, intervalos intrajornada e interjornada, sobreaviso, descanso semanal remunerado e demais peculiaridades. Inclui 158 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Trabalhista
16/03/2014 Acesso gratuito
Gostou? Acesse muito mais
Estes são apenas 6% dos 7.530 de modelos e documentos que os assinantes do DN PRO têm acesso.
Veja como assinar