Agências reguladoras e agências executivas

1. Marque a opção INCORRETA.

As agência reguladoras:

a) são autarquias com regime especial.

b) existem em todas as esferas legislativas.

c) controlam e fiscalizam setores privados que exercem tarefas antes desempenhadas pelo próprio Estado.

d) possuem natureza jurídica de empresa pública em regime especial e são pessoas jurídicas de Direito Público com capacidade administrativa.

e) Todas as alternativas estão incorretas.

2. São agências reguladoras, exceto:

a) Agência Nacional do Petróleo – ANP e Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

b) Agência Nacional de Águas – ANA e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.

c) Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq e Agência Nacional de Aviação Civil – Anac.

d) Comissão de Valores Mobiliários – CVM.

e) Agência Brasileira de Inteligência – Abin, Agência Espacial Brasileira – AEB, Agência de Promoção de Exportações do Brasil – Apex-Brasil e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI.

3. A perda do cargo de direção em uma agência reguladora só pode ocorrer:

I- com o encerramento do mandato.
II- por renúncia.
III- por sentença judicial transitada em julgado.

a) I.

b) I e III.

Agências reguladoras e agências executivas

Agências reguladoras federais, sua natureza jurídica, diretorias colegiadas, classificação das agências reguladoras, poder normativo, e características das agências executivas. 10 questões para concurso.

1. Marque a opção INCORRETA.

As agência reguladoras:

2. São agências reguladoras, exceto:

3. A perda do cargo de direção em uma agência reguladora só pode ocorrer:

I- com o encerramento do mandato.
II- por renúncia.
III- por sentença judicial transitada em julgado.

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1. Marque a opção INCORRETA. As agência reguladoras:

2. São agências reguladoras, exceto:

3. A perda do cargo de direção em uma agência reguladora só pode ocorrer: I- com o encerramento do mandato. II- por renúncia. III- por sentença judicial transitada em julgado.

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As agência reguladoras:

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I- com o encerramento do mandato.
II- por renúncia.
III- por sentença judicial transitada em julgado.