Programa Acredita no Primeiro Passo (2025)
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Programa Acredita no Primeiro Passo (2025)
Trata-se de programa instituído no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que tem como finalidade gerar oportunidades de inclusão produtiva, aumento da renda pelo trabalho, melhoria da qualidade de vida e promoção da participação social para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O programa concentra-se em territórios de alta vulnerabilidade socioeconômica, priorizando pessoas com deficiência, mulheres, jovens, negros e membros de populações tradicionais e ribeirinhas inscritas no CadÚnico.
Fundamentação
- Lei nº 14.995/24
Referências bibliográficas
- BRASIL, LEI Nº 14.995/24. Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14995.htm. Acesso em: 28 de abril de 2025.
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