Lista completa de Modelos de Petições

2.376 modelos disponíveis

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Contestação em ação de cobrança
Requerido contesta a ação de cobrança, alegando preliminarmente a carência da ação por ilegitimidade de parte.
Processo Civil 18/11/2022
Requerimento de vista
Parte requer vista dos autos fora do cartório, pelo prazo legal, para fins de estudo.
Processo Civil 18/11/2022
Intimação da Fazenda Pública para se manifestar sobre avaliação de bens
Inventariante pede a intimação pessoal do representante legal da Fazenda do Estado para que se manifeste sobre a avaliação dos bens feita pelo perito.
Processo Civil 17/11/2022
Dispensa de avaliação em inventário
Inventariante declara que concorda com o valor atribuído aos bens pela Fazenda Pública e pede a dispensa da avaliação.
Família 17/11/2022
Apresentação de quesitos suplementares I
Autor apresenta seus quesitos para que sejam considerados pelo perito quando da realização da perícia.
Processo Civil 17/11/2022
Alimentos - Requerido contribui informalmente para o sustento do menor
Requerido contribui para o sustendo do filho, mas não deposita o auxílio com pontualidade, fazendo com que o menor passe por necessidades materiais. Assim, a mãe deseja a regulamentação da obrigação alimentícia.
Família 17/11/2022
Execução de alimentos - Ofício à empregadora - Art. 528 do Novo CPC
Alimentando pede a expedição de ofício à empregadora do alimentante para que proceda aos descontos das pensões alimentícias, uma vez que o Requerido sempre paga quantia inferior à estipulada em sentença.
Família 17/11/2022
Liquidação por arbitramento
Autor pede a liquidação por arbitramento da sentença que condenou o requerido a pagar danos emergentes e lucros cessantes.
Processo Civil 17/11/2022 Acesso gratuito
Depósito da coisa certa para opor embargos à execução
Executado deposita bens para garantir o juízo e poder embargar a execução.
Processo Civil 17/11/2022
Liquidação de sentença - Por procedimento comum
Autor pede a liquidação da sentença que condenou o requerido a pagar danos emergentes e lucros cessantes.
Processo Civil 17/11/2022
Inventário Judicial - Proposto pelo legatário
Legatário pede a abertura do inventário do instituidor de seu legado.
Família 17/11/2022
Intimação de perito para prestar esclarecimentos em audiência
Autor pede a intimação do perito para que compareça à audiência de instrução para prestar esclarecimentos sobre o laudo apresentado e responder aos quesitos formulados pelo requerente.
Processo Civil 16/11/2022
Acordo em ação de alimentos
Partes requerem a extinção do processo e homologação do acordo celebrado sobre a pensão alimentícia paga aos filhos do ex-casal.
Família 16/11/2022
Declaração dos nubentes para o casamento
Nubentes declaram estarem aptos para se casar diante da ausência de impedimentos matrimoniais.
Família 16/11/2022
Danos morais e materiais - Corte ilegal de energia elétrica (pessoa jurídica)
Empresa pede indenização pelos danos morais e materiais suportados em face de corte ilegal de energia realizado pela concessionária de serviço público.
Consumidor 16/11/2022
Alimentos - Fornecimento de número de conta bancária
Autor informa seus dados bancários para que a pensão alimentícia seja depositada em sua conta corrente.
Família 16/11/2022
Abertura de testamento
Testamenteiro apresenta testamento particular perante juiz para que seja aprovado e cumprido.
Família 16/11/2022
Interdição de ébrio habitual
Esposa pede a interdição de seu marido, uma vez que, em razão do alcoolismo, o mesmo vem apresentando lapsos de memória e discernimento reduzido.
Processo Civil 16/11/2022
Interdição requerida pelo genitor do deficiente mental
Pai pede a interdição do filho que apresenta deficiência mental.
Processo Civil 16/11/2022
Interdição - Levantamento requerido pelo curador
Curador pede a extinção da interdição do curatelado, uma vez que restabeleceu suas faculdades mentais.
Família 16/11/2022
Investigação de paternidade "post mortem"
Autor pede a declaração de que o falecido é seu pai e a averbação de seu nome no assento de nascimento.
Família 16/11/2022 Acesso gratuito
Exoneração do encargo alimentar - união estável do credor - art. 1708 do CC
Ex-convivente pede a exoneração da obrigação alimentar relativa à requerida, tendo em vista que esta passou a viver em união estável com outro homem.
Família 16/11/2022
Agravo regimental (Trabalhista)
Requerente visa, por meio de agravo regimental, o processamento de embargos infringentes que foi negado pelo Tribunal Pleno.
Trabalhista 16/11/2022
Assistência
Requerente requer a sua admissão como assistente da Reclamada.
Processo Civil 16/11/2022
Impugnação à justificação - Não pagamento da pensão alimentícia
Exequente diz que a justificativa apresentada pelo devedor nada comprova sua impossibilidade de prestar os alimentos.
Família 16/11/2022
Protesto judicial
Parte pede a intimação do devedor para interromper a prescrição.
Processo Civil 16/11/2022
Interpelação judicial
Requerente pede a interpelação do requerido para que cumpra as obrigações que assumiu pelo contrato firmado com o autor ou exponha as razões de sua recusa, sob pena de, não o fazendo, ficar constituído em mora, com as cominações legais.
Processo Civil 16/11/2022
Extinção do processo com resolução de mérito
Autor pede a extinção do processo com resolução de mérito, tendo em vista que o réu reconheceu a procedência do pedido.
Processo Civil 16/11/2022
Extinção do processo sem resolução de mérito
Réu pede a extinção do processo, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC.
Processo Civil 16/11/2022
Adicional de periculosidade
Reclamante trabalha em atividade considerada perigosa, por esta razão requer a condenação da Reclamada no pagamento de adicional de periculosidade de 30% sobre seu salário.
Trabalhista 16/11/2022
Cancelamento de protesto com anuência do credor
Requerente resgatou título de crédito protestado, conforme declaração firmada pelo próprio credor, por isso, pleiteia o seu cancelamento.
Processo Civil 15/11/2022
Reconhecimento de filho pelo pai em testamento cerrado
Testador faz reconhecimento de seu filho menor, para que lhe suceda como legítimo herdeiro.
Família 15/11/2022
Reconhecimento de filho nascituro pelo pai em testamento particular
Testador reconhece nascituro como filho, para proteger seus direitos, a fim de viabilizar sua sucessão como herdeiro legítimo.
Família 15/11/2022
Impugnação de reconhecimento de paternidade pelo filho maior I
Filho maior impugna o reconhecimento de paternidade, que se deu após sua maioridade.
Família 15/11/2022 Acesso gratuito
Substituição de testemunhas - Não localizadas
Réu pede a substituição das testemunhas arroladas, pois não foram localizadas para serem intimadas.
Processo Penal 14/11/2022 Acesso gratuito
Exceção de incompetência em razão do lugar (Processo do Trabalho)
Reclamada pede a remessa dos autos ao juízo competente, uma vez que a ação foi ajuizada em lugar diverso do último local de prestação de serviços pelo reclamante.
Trabalhista 14/11/2022
Reivindicatória – Retrovenda
Requerente pleiteia a reaquisição do imóvel alienado, uma vez que preenche todos os requisitos legais, tendo, inclusive, depositado o valor em juízo.
Processo Civil 14/11/2022
Consignação em pagamento – Exercício da retrovenda
Requerente alienou um imóvel com cláusula de retrovenda e, quando foi exercer seu direito de readquirir o imóvel, o requerido se recusou a vendê-lo. Assim, o autor pleiteia o cumprimento da cláusula, depositando o valor do imóvel corrigido.
Processo Civil 14/11/2022
Discriminação de verbas
Reclamada traz o rol das verbas rescisórias que serão pagas em acordo realizado pelas partes.
Processo Civil 14/11/2022
Rescisão contratual com pedido de tutela de urgência
Alienante pede a rescisão do contrato de compra e venda de veículo celebrado com o requerido, tendo em vista que este deixou de honrar o financiamento assumido e não providenciou a transferência da dívida em seu nome, fato que levou o nome do autor ao Cadastro de Proteção ao Crédito.
Processo Civil 14/11/2022
Renúncia ao recurso e ao prazo para sua interposição
Reclamada renuncia ao seu direito de recorrer da sentença condenatória.
Trabalhista 14/11/2022
Exibição de documento
Autor pede que o réu junte aos autos uma cópia do contrato de compra e venda firmado entre as partes.
Processo Civil 14/11/2022
Desistência da ação após o prazo da contestação
Autor desiste da ação e pede a extinção do processo após a concordância do Réu.
Processo Civil 07/11/2022
Impugnação do pedido de homologação de recuperação extrajudicial
Verificada a ausência do crédito do Impugnante da relação de credores juntada ao plano de recuperação e, assim, não cumprido o quórum legal exigido, pleiteia-se a impugnação do pedido.
Civil 04/11/2022
Habeas Corpus - Ausência dos requisitos do art. 312 do CPP
Paciente impetra "Habeas Corpus" alegando ausência dos requisitos previstos no art. 312 do Código de Processo Penal referentes a prisão preventiva.
Processo Penal 04/11/2022
Ação Negatória de Paternidade – Contestação
Requerimento de que seja o Autor declarado carecedor de ação quanto ao menor, que sabidamente não era seu filho natural, extinguindo-se o feito sem julgamento de mérito, decretando-se, ademais, a improcedência dos pedidos em face do outro Menor.
Família 25/10/2022
Queixa-crime subsidiária
Peça genérica apresentada pelo querelante, tendo em vista a inércia do Ministério Público em promover a denúncia, nos termos do artigo 100, parágrafo 3º, do Código Penal, e artigo 5º, inciso LIX, da Constituição Federal.
Penal 25/10/2022
Denúncia – Crime funcional
Ministério Público oferece denúncia em face de funcionário público, por crime contra a Administração em geral, nos termos do procedimento ditado pelos artigos 513 a 518 do Código de Processo Penal.
Penal 25/10/2022
Indenização por defeito de serviço - Contestação
Eletricista alega que não é responsável pela pane ocorrida no sistema elétrico da residência do Requerente, quando do conserto em sua máquina de lavar roupas, uma vez que recebeu informação do Requerente de que não havia problemas com a instalação elétrica.
Processo Civil 20/10/2022

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