Memorial do MP – Pronúncia
Promotor de Justiça demonstra a materialidade e autoria delitiva do crime de homicídio qualificado, e requer a pronúncia do Acusado para que seja submetido a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri.
MEMORIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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Autos nº
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Meritíssimo Juiz,
Nome Completo do Denunciado foi denunciado e está sendo processado como incurso no artigo 121, § 2º, inciso III, combinado com o artigo 61, inciso II, alínea “e” (cônjuge), ambos do Código Penal.
De acordo com a exordial acusatória, no dia de mês de ano, por volta das horas, no local, situado na endereço completo, nesta cidade e comarca, o Denunciado, portanto arma branca, desferiu golpes com intenção homicida e emprego de meio cruel, contra Nome Completo da Vítima, causando-lhe ferimentos que levaram à sua morte.
O Acusado foi citado às fls. nº, e ofereceu defesa escrita (fls. nº).
Em audiência foram ouvidas nº testemunhas de acusação (fls. nº) e nº de defesa (fls. nº), e o Réu foi interrogado...
