Denúncia - Homicídio qualificado (2024)

Trata-se de denúncia contra marido que, portando arma branca, desferiu golpes com intenção homicida e emprego de meio cruel contra sua esposa.

Contexto de uso

Este modelo de denúncia é utilizado pelo Promotor de Justiça, após a conclusão do inquérito policial, quando presentes indícios suficientes de que o crime existiu e de quem o cometeu.

Por ser uma peça técnica, o modelo é sucinto, imputa a prática do crime a alguém, descreve o dia, o local e como foi realizada a conduta criminosa, além de mencionar qual artigo da lei o crime se enquadra e apresentar o rol de testemunhas.

Para preencher esta petição é necessária a qualificação do acusado, a descrição do fato criminoso e, se houver, a qualificação das testemunhas. Normalmente é no inquérito policial que estas informações são encontradas pelo Promotor de Justiça.

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca de especificar,

(espaço de 05 linhas)

Inquérito policial

(espaço de 05 linhas)

O Ministério Público do Estado de especificar, por meio do Promotor de Justiça desta comarca, no uso de suas atribuições, com base no incluso inquérito policial, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, na forma dos artigos 24 e 41, do Código de Processo Penal, oferecer a presente DENÚNCIA em face de Nome Completo do Denunciado, nacionalidade, estado civil, portador da Cédula de Identidade RG , inscrito no CPF sob o , residente e domiciliado na endereço completo, pela prática do fato delituoso a seguir narrado.

Consta dos autos de inquérito policial que, no dia de mês de ano, por volta das horas, no local, situado na endereço completo, nesta cidade e comarca, o Denunciado, portanto arma branca...

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