Notícias

Os crimes sexuais e a teoria da síndrome da mulher de Potifar

Fonte: DireitoNet

Os crimes contra a dignidade sexual estão previstos no Título VI, do Código Penal, sendo certo que, nessas hipóteses de tipificação, a palavra da vítima é considerada como elemento de convicção preponderante (art. 201, CPP).

Contudo, há necessidade de que seja aferida a verossimilhança nas alegações da vítima, a fim de evitar falsas denúncias e imputações, no que se insere a teoria jurídica da síndrome da mulher de Potifar.

De acordo com a narrativa bíblica, no Egito antigo, José era um servo de confiança, despertando o interesse da mulher de Potifar, no intuito de manter relações sexuais. José a rejeitava sob o argumento de que administraria os bens de seu senhor Potifar, exceto sua esposa. Sentindo-se rejeitada, a mulher de Potifar acusou-o falsamente de estupro.

A síndrome da mulher de Potifar é a figura jurídica tratada pela criminologia que evidencia a necessidade de confirmar os indícios de eventual ocorrência de crime sexual, obstando denúncias falsas que tenham apenas intenção de penalizar indevidamente o agente acusado.

Por fim, a denunciação caluniosa é crime descrito no artigo 339 do Código Penal, quando se dá causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.

Conteúdos atualizados DireitoNet

Guia de estudo - Crimes contra a dignidade sexual

Resumo -Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual

Resumo - Crimes contra a liberdade sexual

Dicionário jurídico - Denunciação caluniosa

Notícia - Crimes virtuais e a divulgação de imagens íntimas

Veja mais atualizações sobre crimes sexuais no DireitoNet

Fonte: DireitoNet

Imprimir
O Direito está em constante evolução. Não fique para trás.
Acompanhe as novidades que afetam seu dia-a-dia no estudo e na prática jurídica
Conheça o DireitoNet