Objeto material do crime
Voltar ao topo
Objeto material do crime
Trata-se do bem jurídico que recai a conduta criminosa, podendo ser corpóreo ou incorpóreo. Todo delito possui um objeto material. É exemplo de objeto material incorpóreo, a reputação nos crimes de calúnia e difamação. Contudo, existem doutrinadores que defendem que o objeto material apenas pode ser a coisa ou a pessoas sobre a qual incide a ação criminosa.
Referências bibliográficas
- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito penal: parte geral: arts. 1º a 120 do Código Penal. Rio de Janeiro: Forense, 2017.
Temas relacionados
Veja mais sobre Objeto material do crime no DireitoNet.
Este material está sujeito à atualizações constantes pelo DireitoNet e pode não refletir, necessariamente, o ordenamento jurídico mais recente. Permitida a reprodução total ou parcial, desde que citada a fonte. Consulte sempre um advogado.