Dicionário jurídico

Exílio

Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (03/jul/2016)
Publicado originalmente no DireitoNet. (09/set/2014)
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Trata-se do afastamento voluntário ou compulsório do local em que se habita (cidade, estado, país), geralmente em razão de conflitos religiosos ou políticos. A Constituição não emprega o vocábulo exílio. O tema ganhou destaque durante a ditadura militar (1964­-1985), quando muitos brasi­leiros que se opunham ao regime ditatorial tiveram que deixar o país. Em alguns casos, aplicou­-se a pena de banimento, mas a grande maioria praticou o autoexílio para evitar a morte ou as agressões da repressão estatal.

Fundamentação:

Artigo 9º da Declaração Universal dos Direitos Humanos

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Referências bibliográficas:

DIMOULIS, Dimitri. Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

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