Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

253 modelos disponíveis

Direito Comercial

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Royalties
Transmitente fornece a licenciada processos técnicos de fabricação de produtos, mediante remuneração (royalty).
Comercial 04/02/2022
Ajuste de propriedade intelectual
Instituições estabelecem as condições sobre propriedade intelectual de que são titulares na tecnologia, a ser depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.
Comercial 28/11/2023 Revisão geral.
Prestação de serviços e cessão de direitos autorais sobre obra fotográfica
Fotógrafo contratado cede e transfere à empresa contratante os direitos autorais patrimoniais sobre fotos de sua criação, para compor campanha publicitária de autoria da contratante.
Comercial 02/06/2021
Licença para reprodução de obra jornalística
Autor cede obra com exclusividade à empresa jornalística para sua publicação.
Comercial 02/06/2021
Prestação de serviços - Foto e filmagem em casamento
Noiva contrata estúdio fotográfico para a prestação de serviços de fotografia e filmagem da cerimônia e recepção de seu casamento.
Comercial 02/06/2021
Prestação de serviços - Ambientação e decoração
Partes celebram contrato para desenvolvimento completo de projeto de decoração/ambientação de imóvel.
Comercial 02/06/2021
Personal Trainer II
Personal trainer é contratado para prestar serviços de treinamento físico personalizado.
Comercial 31/05/2021
Locação de vídeo aula
Aluno e empresa firmam contrato para locação de DVD de vídeo aulas.
Comercial 31/05/2021
Reforma e substituição de instalação elétrica
Proprietário de imóvel contrata serviços de empreiteira para realizar reforma e substituição da instalação elétrica.
Comercial 07/12/2021
Transporte (geral)
Empresa contrata outra empresa para transportar seus produtos/mercadorias.
Comercial 07/12/2021
Prestação de serviços médicos e hospitalares
Empresa contrata serviços de Hospital para atendimento médico de seus funcionários.
Comercial 22/12/2022
Locação de software
Empresa contrata os serviços de locação, instalação e locação de software.
Comercial 04/02/2022
Administração Hoteleira
Proprietário de hotel e administrador firmam as condições em que se dará a administração do bem.
Comercial 04/02/2022
Reforma de obra
Proprietário contrata empreiteira para promover a reforma de obra.
Comercial 05/01/2022
Distribuição
Fabricante e distribuidor firmam um contrato entre si estipulando cláusulas sobre a atividade de compra, venda e distribuição do produto fabricado.
Comercial 12/08/2022
Constituição de garantia
Empresa usuária de serviço firma contrato de garantia de pagamento com banco gestor, para garantir o contrato previamente firmado com a empresa que concede o uso do serviço.
Comercial 31/05/2022
Prestação de serviços ancilares de energia elétrica
Operador Nacional do Sistema Elétrico e empresas geradoras acordam sobre as regras da prestação dos serviços ancilares de energia elétrica.
Comercial 25/01/2022
Parceria comercial (e-commerce)
Parceiro outorgante e outorgado estabelecem as regras e limites da parceria comercial por eles firmada.
Comercial 25/01/2022
Prestação de serviços artísticos
Empresa contratante e contratada acordam sobre as condições para realização de apresentação artística.
Comercial 11/10/2023
Transmissão de energia
O Operador Nacional de Sistema Elétrico, as concessionárias de transmissão e a usuária acordam sobre as condições da transmissão de energia, de acordo com a regulamentação da ANEEL.
Comercial 25/01/2022
Prestação de serviços - Profissional Farmacêutico
Contatante e contratada acordam sobre as condições relacionadas a prestação de serviços na área farmacêutica.
Comercial 22/12/2022
Produção de software entre pessoas jurídicas (2024)
Contratante e contratada, ambas pessoas jurídicas, firmam contrato de produção de software, especificando as condições da execução do serviço.
Comercial 22/04/2024 Revisão geral.
Comodato modal
Comodante entrega um automóvel ao comodatário, que será usado por este enquanto prestar serviços aquele.
Comercial 30/03/2022
Engineering
Contratante e contratado estipulam as condições em que se dará o fornecimento de serviços de engenharia e informações técnicas para a construção de uma fábrica.
Comercial 30/03/2022
Prestação de serviços - Massagista desportivo
Clube contrata massagista desportivo para atender seus atletas.
Comercial 07/12/2021
Apresentação artística
Contratante firma instrumento com banda para que esta promova uma apresentação em local previamente indicado com condições previamente estabelecidas.
Comercial 30/03/2022
Transferência de tecnologia
Contratante estipula as condições em que se dará a transferência de tecnologia para produção e comercialização do produto que será por ela elaborado.
Comercial 08/12/2021
Subempreitada
Contratante celebra contrato de subempreitada, estipulando as condições em que a execução da obra será realizada.
Comercial 03/01/2022
Reestruturação de website
Empresa contrata outra empresa para que esta realize a reestruturação de seu website.
Comercial 12/08/2022
Promessa de compra e venda de fração ideal de imóvel
Promitente vendedor celebra com promissário comprador contrato de promessa de compra e venda de fração ideal de um imóvel de sua propriedade.
Comercial 08/10/2021
Produção de software
Pessoas físicas celebram entre si contrato para a produção de software.
Comercial 08/10/2021
Prestação de serviços - Assessoria de imprensa entre pessoas jurídicas
Contratante e contratada acordam sobre as condições relacionadas a prestação de serviços de assessoria de imprensa.
Comercial 08/10/2021
Prestação de serviços - Agenciamento e divulgação de imagem
Modelo contrata empresa para realizar o agenciamento e divulgação de sua imagem perante produtoras, agências publicitárias, agências de modelos e similares.
Comercial 08/10/2021
Prestação de serviços - Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho
Contratante estipula as condições e funções em que se dará a prestação de serviços da Contratada, especificando todas suas atividades e responsabilidades.
Comercial 30/09/2023
Prestação de serviços - Recreação infantil
Empresa compromete-se à prestação de serviços de recreação infantil, com o objetivo de realizar atividades com crianças em festa do contratante.
Comercial 13/08/2021
Agenciamento de grupo musical
Contratante e contratada acordam sobre os termos da prestação de serviços de divulgação e comercialização dos CDs do Agenciado.
Comercial 13/08/2021
Compra e venda com pacto adjeto
Vendedor vende um bem e estabelece um pacto adjeto, isto é, uma cláusula que forma uma convenção acessória dentro da convenção principal, visando garantir seu adimplemento ou modificar seus efeitos.
Comercial 13/08/2021
Assessoria e intervenção em operações de câmbio
Contratante estipula as condições da prestação de serviços de assistência técnica, fixando a forma de trabalho e remuneração paga à Contratada.
Comercial 07/10/2021
Formação e fornecimento de mudas de café
Contratante estipula as condições da formação e fornecimento das mudas de café, com as obrigações do Contratado para esse fim.
Comercial 07/10/2021
Arrendamento rural para fins de exploração pecuária
Arrendador estabelece as condições de uso das glebas de terra, que serão arrendadas exclusivamente para exploração pecuária.
Comercial 07/10/2021
Arrendamento de fundo de comércio
Arrendadora fixa as condições para que se dê o arrendamento do fundo de comércio de sua propriedade.
Comercial 07/10/2021
Compromisso do fiel depositário
Depositante estipula as cláusulas e condições do depósito, que será de inteira responsabilidade do depositário fiel.
Comercial 07/10/2021
Assessoria de administração de prédio em regime de condomínio
Contratante estipula as condições de gerência do condomínio, especificando os serviços que serão prestados pela contratada.
Comercial 05/04/2022
Locação de área para pastagem
Locador estipula as condições da locação de seu imóvel que será utilizado exclusivamente para apascentamento.
Comercial 07/10/2021
Compra e venda - Produtos de informática
Partes celebram contrato de compra e venda de equipamentos de informática estipulando um prazo em que o vendedor prestará assistência técnica gratuitamente ao comprador.
Comercial 20/03/2023
Fornecimento de produtos agrícolas por prazo indeterminado
Pessoas jurídicas celebram entre si instrumento que disciplina o fornecimento de produtos agrícolas.
Comercial 20/03/2023
Locação de equipamento com opção de compra
Contratada loca equipamento a contratante com opção de compra do mesmo findo prazo do locação.
Comercial 21/09/2021
Locação de espaço virtual
Contratante firma instrumento particular com contratado a fim de promover a divulgação ou oferta de um produto ou serviço em um espaço virtual.
Comercial 20/03/2023
Antecipação de valores
O antecipado entrega em garantia o penhor de algumas mercadorias e se reconhece devedor de determinada quantia que deverá ser paga ao antecipante.
Comercial 07/09/2021
Projeto e execução de construção de piscina
Contratante contrata empresa para a realização de projeto e construção de uma piscina, estipulando as condições da obra.
Comercial 20/03/2023

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