Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

253 modelos disponíveis

Direito Comercial

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Requerimento de averbação de administrador
Requerente pleiteia a averbação de sua nomeação como administrador de empresa na Junta Comercial e declara não estar impedido de exercer a função.
Comercial 12/08/2021
Autorização para recebimento de quantia em dinheiro
Empresa autoriza representante comercial, em caráter extraordinário, a receber quantia em dinheiro de outra Empresa Cliente.
Comercial 14/07/2022
Termo de adesão a sistema de loja virtual
Contrato que estabelece condições para os relacionamentos comerciais derivados da contratação de uma loja virtual, constituída pela prestação de serviços organizacionais e de tecnologia pela contratada à contratante.
Comercial 19/12/2022
Serviços de web marketing
Empresa é contratada para a prestação de serviços de web marketing visando promover o site de propriedade da contratante.
Comercial 14/07/2022
Distrato de contrato de prestação de serviços na Internet
Contratante desiste do negócio, resolvendo as partes rescindirem o Contrato de Prestação de Serviços na Internet, pagando à empresa contratada os serviços e atividades desenvolvidos até o momento.
Comercial 12/08/2021
Sub-representação comercial
Representante comercial contrata outro representante para a execução dos serviços relacionados com a Representação.
Comercial 17/01/2022
Prestação de serviços - Cabelo e maquiagem para noiva
Cabeleireira é contratada para realizar penteado e maquiagem de noiva na data do casamento.
Comercial 17/01/2022
Rescisão contratual, quitação e outras avenças – Representante comercial
As partes rescindem o Contrato Verbal de Representação Comercial e Sub-representação.
Comercial 08/06/2021
Prestação de serviços - Coaching
O serviço será o de realização de curso de Coaching ministrado ao Coachee, que não equivale às atividades de aconselhamento, terapia, psicoterapia, psicanálise, diagnóstico, tratamento de doenças físicas ou mentais, entre outras atividades de natureza médica, jurídica ou espiritual.
Comercial 17/01/2022
Prestação de serviços - Fornecimento de doces
As partes firmam contrato para a produção, entrega e arrumação de doces para evento, estipulando condições de preço, forma e termo de pagamento.
Comercial 14/09/2022
Prestação de Serviços - Bartender para casamento
Empresa de bartenders é contratada para a realização de evento, sendo responsável pela confecção de cardápio personalizado de bebidas, fornecendo todos os produtos alimentícios necessários, equipamentos e organização do seu espaço de trabalho.
Comercial 14/09/2022
Prestação de serviços - DJ
Dj é contratado para a realização de evento, sendo responsável por todo equipamento de som necessário para a realização da apresentação musical, comprometendo-se ao contratante respeitar as condições fundamentais de infraestrutura para o bom funcionamento dos equipamentos.
Comercial 19/12/2022
Trabalho por obra certa com cessão de direitos de autor
Empresa contrata ator para trabalhar em obra videofonográfica de teledramaturgia, audiovisual cinematográfica ou audiovisual, sem exclusividade, podendo utilizar sua imagem e voz livremente.
Comercial 08/06/2021
Prestação de serviços - Ensino de informática
O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de ensino de informática pela empresa contratante ao contratado.
Comercial 08/02/2022
Fornecimento de mudas de plantas
Contrato com prazo determinado que tem como objeto o fornecimento, pelo contratado ao contratante, de mudas de planta devidamente armazenadas em caixas, em perfeito estado, livre de doenças ou pragas que prejudiquem seu desenvolvimento.
Comercial 13/01/2023
Prestação de serviços - Limpeza e conservação residencial
Empresa é contratada para a realização de limpeza e conservação a limpeza interna e externa de imóvel residencial.
Comercial 08/06/2021
Prestação de serviços - Confeitaria
Contrato genérico de prestação de serviços com prazo determinado.
Comercial 08/06/2021
Prestação de serviços artesanais
Trata sobre a elaboração de produto artesanal, com a especificação de quantidade, material, cor e tamanho.
Comercial 25/08/2022
Prestação de serviços e concessão de uso de projeto gráfico
Designer é contratado para elaboração de projeto gráfico, concedendo o seu uso ao contratante para as finalidades previamente ajustadas.
Comercial 07/04/2022
Locação de barco por prazo determinado
Locatário, pessoa física, contrata barco de empresa especializada para usá-lo, de forma exclusiva, por prazo determinado.
Comercial 08/02/2022
Compra e venda de aparelho odontológico
Aborda a compra e venda de aparelho odontológico, assim como a prestação dos serviços de manutenção e o tratamento odontológico necessário em razão do uso do aparelho.
Comercial 08/02/2022
Prestação de serviços - Pintura
Contrato celebrado entre pessoas físicas para a pintura em imóvel residencial.
Comercial 07/02/2022
Prestação de serviços - Mudança residencial
Pessoa física contrata transportadora especializada para realizar serviço de mudança de mobiliário, utensílios domésticos e outros bens móveis de sua residência.
Comercial 07/02/2022
Prestação de serviços terapêuticos
Contratante acorda com o profissional o trabalho terapêutico que deverá ser realizado, bem como regula como serão os agendamentos de horários e o valor de cada atendimento.
Comercial 20/10/2021
Prestação de serviços - Radiofusão
Prestação de serviços com emissora de rádio para divulgação de orientação evangélica, com ajuste de pagamento mensal.
Comercial 23/02/2022
Patrocínio de site
Empresa patrocina site na internet, bem como autoriza a divulgação de seu nome junto à publicidade nos meios de comunicação.
Comercial 23/11/2021
Prestação de serviços - Auditoria
Empresa é contratada para realizar auditoria das demonstrações contábeis de outra empresa.
Comercial 07/02/2022
Prestação de Serviços - Marcenaria
Marceneiro é contratado por pessoa física para realizar a confecção e instalação de móveis em residência.
Comercial 23/02/2022
Carta de rescisão de contrato de leasing e devolução do bem arrendado
Arrendatário, por não possuir mais condições de arcar com as responsabilidades decorrentes contrato de leasing, também chamado de Arrendamento Mercantil, informa ao Arrendador o término da relação contratual promovendo a entrega do bem.
Comercial 27/12/2022
Consultoria e assessoramento de recursos humanos
Empresa contrata profissional para consultoria e assessoramento de recursos humanos na área de recrutamento e seleção de pessoal.
Comercial 18/10/2022
Prestação de serviços - Transporte de documentos
Empresa firma contrato de prestação de serviços de transporte de documentos comerciais e pequenos volumes em geral com transportadora por meio de motocicletas.
Comercial 18/05/2022
Representação artística
Artista contrata empresa para assessorar suas atividades, representando-o perante terceiros, com exclusividade.
Comercial 17/01/2022
Corretagem
Proprietários de imóvel contratam corretor para proceder a sua venda, com ou sem exclusividade.
Comercial 05/01/2022
Prestação de serviços - Assistência em vendas
Empresa contrata profissional para prestar assistência em vendas aos seus empregados, cabendo-lhe dar orientação, treinamento, consultas e todo o suporte nessa atividade.
Comercial 07/02/2022
Locação de consultório odontológico e outras avenças
Dentista contrata o espaço físico e estrutura operacional de consultório odontológico para o exercício da profissão.
Comercial 08/06/2021
Locação de salão de festas
Locatário aluga espaço físico de salão de festa em determinado dia para realização de evento.
Comercial 07/12/2021
Prestação de serviços autônomos de cabeleireiro
Cabeleireiro é contratado por salão de beleza para atender os seus clientes, sem qualquer vínculo empregatício.
Comercial 04/02/2022
Termo de Distrato de Franquia
As partes dissolvem quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de franquia, desfazendo a cessão do direito de uso de marca e comercialização de produtos.
Comercial 08/06/2021
Programa de Levantamento de Interesses e Aptidões
Contrato de prestação de serviço, consistente na aplicação de teste vocacional aos alunos da instituição de ensino contratante, conforme metodologia e cronograma previamente ajustado e aprovado pelas partes.
Comercial 14/04/2022
Cessão de ponto comercial e estabelecimento
Cessão de bens e direitos constituídos em ponto comercial e fundo de comércio.
Comercial 19/12/2023 Revisão geral.
Formação Desportiva
Menor, devidamente assistido, firma contrato com clube para que ele o integre em sua equipe de futebol e lhe forneça instruções para sua formação desportiva.
Comercial 14/04/2022
Patrocínio Esportivo
Empresa patrocina equipe esportiva para participação em campeonato.
Comercial 08/06/2021
Prestação de serviços - Internamento domiciliar de saúde - Home care
Empresa é contratada para a prestação de serviços médicos, de enfermagem, nutrição e fisioterapia em âmbito domiciliar aos beneficiários dos planos de saúde da empresa contratante.
Comercial 02/06/2021
Locação de estande
Empresa Locadora dá em locação à Empresa Locatária um estande de sua propriedade, livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais e em perfeitas condições de higiene e conservação para utilização em evento.
Comercial 02/06/2021
Importação
Para a concretização de compra e importação de mercadoria, por sua conta e ordem, Adquirente contrata Importadora para executar todos os atos comerciais, aduaneiros, logísticos e normativos correspondentes.
Comercial 02/06/2021
Cessão de uso de espaço em academia de ginástica
Cedente cede o uso das instalações e equipamentos de sua Academia de Ginástica à Cessionário.
Comercial 02/06/2021
Fornecimento de produtos minerais por prazo determinado
Contratada fornecerá produtos minerais extraídos de jazidas situadas em sua propriedade à contratante, por prazo determinado.
Comercial 02/06/2021
Patrocínio para execução de projeto artístico
Empresa contratante patrocina a execução de projeto artístico, a ser realizado pelo artista contratado.
Comercial 07/12/2021
Prestação de serviços - Direção de Arte
Partes celebram contrato para acabamento final em parte visual de trabalho de marketing e propaganda.
Comercial 02/06/2021
Estúdio de Gravação, Masterização e Mixagem
As partes celebram contrato para a prestação de serviços de gravação, masterização e mixagem de músicas do contratante, em estúdio de propriedade da empresa contratada.
Comercial 04/02/2022

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