Exemplos gratuitos

Reclamante requer a juntada da CTPS para que a Reclamada promova sua retificação.

Ao verificar a ocorrência de infração penal durante o processo, o autor requer a extração de cópia dos autos e o encaminhamento ao Ministério Público Criminal para as providências que se mostrarem cabíveis.

Réu pede extinção do processo sem resolução de mérito, alegando litispendência.

Proprietário vende seu veículo ao comprador, sendo que antes da venda, o vendedor inspecionou o veículo/automóvel e verificou as suas condições de funcionamento, corrigindo as anomalias detectadas, não inerentes ao desgaste e envelhecimento do veículo.

Empresa compromete-se a prestar ao contratante os serviços de decoração de festas, conforme orçamento que faz parte do contrato.

Produtora de jingles musicais se obriga a criar, dirigir, produzir, gravar, adaptar ou masterizar o jingle para o contratante.

Conceito, requisitos, coautoria e participação, crime plurissubjetivo, comunicação de circunstância elementar e casos de impunibilidade.

Controle jurisdicional, concentrado, difuso e ação declaratória de constitucionalidade.

Espécies de processo, cumprimento de sentença e execução de títulos executivos extrajudiciais.

Conceito, espécies (sumário e comum) e procedimento.

Procedimento adotado quando a sanção máxima cominada ao crime for inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.

Trata do procedimento adotado pelo Código Tributário Nacional - art. 163 - CTN, que é usado quando um mesmo sujeito passivo possui dois ou mais débitos tributários simultaneamente. É a ordem em que devem ser pagos os tributos.

20 questões para concurso. Prazos para efetuar citação, intimação, interposição de recursos, despacho do juiz, execução de carta precatória e rogatória, entre outros.

20 questões para concurso. Teoria Geral da Prisão, prisão em flagrante, preventiva, temporária e especial.

20 questões para concurso. Diferença entre resistência e desobediência, requisitos, consumação, tentativa, tipo objetivo e subjetivo, concurso de crimes, bem jurídico tutelado e sujeitos.

Trata sobre os direitos e garantias fundamentais classificados pela Constituição em direitos e deveres individuais e coletivos, em sua maioria encartados no artigo 5º da Lei Maior. Inclui 34 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Dispõe sobre os direitos reais tipificados pelo artigo 1.225 do Código Civil, a superfície, as servidões, o usufruto, o uso, a habitação, a concessão de uso especial para fins de moradia e a concessão de direito real de uso. Inclui 44 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre os prazos processuais, seus conceitos, suas particularidades, competência, distinções, finalidades e muito mais. Inclui 23 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.