Suzana J. de Oliveira Carmo
Funcionária do Tribunal de Justiça de São Paulo, Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional – ESDC/SP.; Especialista em Direito Processual Civil pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-COGEAE-PUC/SP; e Pós-Graduada em Semiótica Psicanalítica – Clínica da Cultura, também pela COGEAE-PUC/SP.
suzanajoakin@hotmail.com
Artigos Publicados (20)
Direito Autoral: uma explanação sobre o furto de bens intelectuais
Suzana J. de Oliveira Carmo
Trata da violação aos direitos autorais apontando o delito de furto à conduta praticada pelo agente ativo do crime de plágio diferentemente da contrafação, que encontra sua tipificação nas disposições do art. 184 e seus parágrafos do CP.
Civil
14/09/2008
Estado de necessidade e a apreciação de suas inúmeras possibilidades na exclusão da ilicitude penal
Suzana J. de Oliveira Carmo
Trata das questões subjetivas atinentes ao Estado de Necessidade, e correlaciona estas questões àquelas que são de ordem prática e jurídica. Demonstrando que sua aplicação como excludente de ilicitude pode ser muito mais ampla e abrangente.
Penal
22/11/2007
Alienação fiduciária: algumas considerações sócio-políticas
Suzana J. de Oliveira Carmo
Aborda além da perspectiva jurídica, a influência política. Historicamente demonstra toda a inconstitucionalidade do Dec-Lei 911/69, por padecer de vício de forma, e contrariar a CF. E aponta o domínio do capital econômico sobre o humano.
Processo Civil
09/10/2007
Crimes passionais: onde termina a paixão e começa a violência?
Suzana J. de Oliveira Carmo
Trata da diversidade das emoções humanas, e da patologia que emerge de qualquer sentimento desenfreado, sendo que, este sentimento doentio não deve ser confundido com amor ou paixão. Comenta o delito passional como um mal de aceitação cultural.
Penal
05/10/2007
A função judicante do Estado e a real utilidade do instrumento processual
Suzana J. de Oliveira Carmo
Trata da jurisdição como uma função estatal que deve ir além da solução dos conflitos sociais, por ser uma função judicante ágil, apta e capaz de fazer Justiça. Analisa ainda do processo como um instrumento cuja finalidade é o bem comum.
Processo Civil
29/08/2007
Escravidão contemporânea: mal que subsiste à abolição
Suzana J. de Oliveira Carmo
Trata da escravidão sob um enfoque atual, correlacionando-a à globalização. Demonstra que a escravidão de hoje não é marcada pelo confinamento, e sim pela desvalorização do homem.
Trabalhista
28/08/2007
Retificação de Registro - Do parecer ministerial à sentença
Suzana J. de Oliveira Carmo
Dissertação sobre a questão do parecer ministerial e sua relação com a sentença nas ações de Retificação de Registro. Mostra a vulnerabilidade do indivíduo à opinião pessoal, ou seja, a subjetividade argumentativa do promotor ou do juiz.
Civil
12/07/2006
Brasil: E agora, "companheiro"?
Suzana J. de Oliveira Carmo
A autora faz uma retrospectiva histórica da política brasileira, restaura o conteúdo e importância do tema patriotismo. Tecendo comentários sobre o cenário da atual política nacional, finaliza com uma indagação oportuna ao atual governo.
Constitucional
03/07/2006
O transexualismo e o direito à integridade existencial
Suzana J. de Oliveira Carmo
Tratando do transexualismo com veracidade, a autora demonstra haver bem mais que mera exclusão social. Ao caracterizar como ofensa à dignidade dos transexuais a ausência de legislação específica, pois, é fator impeditivo ao exercício de alguns direitos.
Civil
29/08/2005
Nome civil: um direito fundamental
Suzana J. de Oliveira Carmo
A autora descreve o nome civil como um direito de ordem fundamental, com uma narrativa histórica e abrangente. Conceitua esta categoria de direitos e valoriza, além deste, outros atributos da personalidade humana, impondo ao Estado sua respeitabilidade.
Civil
24/08/2005
Corrupção: uma explanação filosófica sobre uma "onerosa e reincidente" realidade humana
Suzana J. de Oliveira Carmo
Trata do tema sob uma visão filosófia, onde a autora disserta com clareza sobre este mal socio-cultural, busca demonstrar que a corrupção é uma distorção do caráter humano, sendo mais explícito, repugnante e oneroso na órbita política.
Penal
17/08/2005
Direitos da Personalidade: Elementos objetivos e subjetivos da individualidade - identidade e identificação
Suzana J. de Oliveira Carmo
A autora disserta sobre o tema sob uma ótica dual: jurídico-psicanalítica, com a profundidade de uma reflexão filosófica. Aponta a individualidade como um bem supremo, e em prol disto, atribui ao Estado o dever de uma tutela ampla.
Civil
12/08/2005
O homem, a sociedade e o Direito
Suzana J. de Oliveira Carmo
Descreve o homem através da assertiva de Aristóteles: "como um animal político e social". E demonstra a impossibilidade do convívio em sociedade sem a submissão ao regramento jurídico. É necessária a sujeição ao binômio: Direitos e Obrigações.
Civil
09/08/2005
A cultura e o Estado Democrático de Direito
Suzana J. de Oliveira Carmo
A autora correlaciona a Cultura e sua importância na edificação e manutenção do ente político denominado Estado. Demonstra que o Estado deve fundar-se com objetivo de atender ao bem comum e revestir-se de valores sociais.
Civil
03/08/2005
Princípio da imparcialidade ou da impessoalidade: qual deles garante o devido processo legal?
Suzana J. de Oliveira Carmo
Trata de princípios básicos do Direito Constitucional e Processual, bem como faz um discurso crítico: questiona o papel do magistrado na condução da marcha processual e, como autoridade "justa" e homem comum com poder de decisão.
Constitucional
28/07/2005
Serviço público: exigência de qualidade e eficiência "versus" adversidades do sistema
Suzana J. de Oliveira Carmo
Trata da prestação do serviço público, demonstrando todos os seus aspectos; inclusive, aquele que revela que nem sempre é possível manter um serviço público bom, eficaz e eficiente, por razões diversas.
Administrativo
06/04/2004
Sentença: último pronunciamento de sua excelência, o Juiz
Suzana J. de Oliveira Carmo
Descreve o ato da sentença, suas peculiaridades, bem como, a significância da pessoa do juiz, enquanto personificação do ente estatal, sua aptidão e limites na entrega da tutela jurisdicional.
Processo Civil
27/02/2004
Brasil: um país onde a adoção de "apelido" tem um privilégio legal inexistente ao prenome
Suzana J. de Oliveira Carmo
Traduz toda a história da utilização do apelido, não se restringindo ao âmbito nacional. Contudo, revela uma visão crítica ao privilégio legal que no Brasil é concedido ao "apelido", demonstrando ainda, que o mesmo não ocorre com relação ao prenome.
Civil
10/02/2004
Nome civil - Patrimônio pessoal e o exercício deste direito de propriedade
Suzana J. de Oliveira Carmo
Trata do nome, que agora, com a vigência Código Civil de 2002, trouxe em Capítulo próprio este sinal distintivo, obrigatório e chave determinante da personalidade da pessoa; estabelecendo-o como necessidade primaz do indivíduo, tanto quanto, a vida.
Civil
06/02/2004
Direitos Humanos - Trajetória no tempo, fragmentos da história
Suzana J. de Oliveira Carmo
Ao longo dos anos, depois de revoluções e lutas, adentramos ao século XXI e a comunidade mundial se mostra firmemente voltada aos direitos humanos, na justa medida em que a sociedade se conscientiza da primazia de sua matéria prima, que é o indivíduo.
Civil
29/01/2004
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