Perfil

Flávio Augusto Maretti Siqueira

Advogado, Pós Graduado pela FDDJ e Pós Graduando em Direito Penal e Processo Penal na UEL.

flaviomaretti@yahoo.com

Flávio Augusto Maretti Siqueira

Advogado, Pós Graduado pela FDDJ e Pós Graduando em Direito Penal e Processo Penal na UEL.

flaviomaretti@yahoo.com

Artigos publicados (10)

O Direito Penal Econômico é um ramo do Direito Penal que trata das infrações contra a ordem econômica, ou seja, sanciona determinadas condutas que afetam sensivelmente as relações econômicas. Como delimitar seu alcance? E limites?
26/06/2005|Penal| Favorito
Algumas notas sobre a insignificância nos crimes das Leis 4117/62 e 9472/97.
04/06/2003|Penal| Favorito
Uma análise sobre a desconsideração e suas hipóteses no Novo Código Civil.
24/03/2003|Empresarial| Favorito
Breves notas a Lavagem de Dinheiro.
04/03/2003|Tributário| Favorito
Visa tecer alguns comentários acerca da Teoria da Imputação Objetiva, mencionando sobre o risco permitido, o proibido, o incremento do risco e a autocolocação em perigo.
14/01/2003|Penal| Favorito
Visa conceituar a cidadania, sua importância, abrangência na configuração do estado, formulando consciências jurídicas no zelo pela legalidade e moralidade administrativas.
23/12/2002|Administrativo| Favorito
Visa dissertar acerca do Novo Código Civil, no direito sucessório traçando uma comparação do atual sistema de tratamento ao cônjuge com o da futura ordem jurídica.
20/12/2002|Civil| Favorito
Visa trazer a tona algumas explicações sobre a correlação entre o juiz e o explanado na acusação, tudo de forma sintética, ainda mencionando explicações sobre a Emendatio Libelli e a Mutatio Libelli no sistema processual penal pátrio.
18/12/2002|Processo Penal| Favorito
Uma breve síntese comparativa e crítica acerca dos conceitos de funcionário público para os direitos administrativo e penal.
13/12/2002|Penal| Favorito
Visamos analisar uma aplicação do princípio da insignificância com vistas a não gerar a banalização criminosa e a injustiça na condenação.
11/12/2002|Penal| Favorito