Flávio Augusto Maretti Siqueira

O Direito Penal Econômico é um ramo do Direito Penal que trata das infrações contra a ordem econômica, ou seja, sanciona determinadas condutas que afetam sensivelmente as relações econômicas. Como delimitar seu alcance? E limites?

Algumas notas sobre a insignificância nos crimes das Leis 4117/62 e 9472/97.

Uma análise sobre a desconsideração e suas hipóteses no Novo Código Civil.

Breves notas a Lavagem de Dinheiro.

Visa tecer alguns comentários acerca da Teoria da Imputação Objetiva, mencionando sobre o risco permitido, o proibido, o incremento do risco e a autocolocação em perigo.

Visa conceituar a cidadania, sua importância, abrangência na configuração do estado, formulando consciências jurídicas no zelo pela legalidade e moralidade administrativas.

Visa dissertar acerca do Novo Código Civil, no direito sucessório traçando uma comparação do atual sistema de tratamento ao cônjuge com o da futura ordem jurídica.

Visa trazer a tona algumas explicações sobre a correlação entre o juiz e o explanado na acusação, tudo de forma sintética, ainda mencionando explicações sobre a Emendatio Libelli e a Mutatio Libelli no sistema processual penal pátrio.

Uma breve síntese comparativa e crítica acerca dos conceitos de funcionário público para os direitos administrativo e penal.

Visamos analisar uma aplicação do princípio da insignificância com vistas a não gerar a banalização criminosa e a injustiça na condenação.