Augusto Sampaio Angelim
Juiz de Direito, ex Diretor Regional da Escola da Magistratura em Caruaru e lecionou na Faculdade de Direito de Caruaru na Cadeira de Direito Constitucional. Foi, também, Promotor de Justiça.
hildinho@ig.com.br
Artigos Publicados (22)
A nova fidelidade partidária II
Augusto Sampaio Angelim
Analisa juridicamente as novas regras de fidelidade partidária estabelecidas pela Res. 22.610/07, do TSE.
Eleitoral
17/01/2008
A nova fidelidade partidária
Augusto Sampaio Angelim
Analisa os efeitos da decisão do STF que declarou que o mandato parlamentar pertence ao partido e que o Vereador, Deputado Estadual ou Federal que mudou de partido depois de 27.03.07 poderá perder o mandato.
Eleitoral
29/11/2007
CPI e impeachment
Augusto Sampaio Angelim
Analisa o tema no Direito Constitucional brasileiro, à luz dos acontecimentos de março de 2001.
Constitucional
18/09/2005
Justiça Eleitoral, passado e futuro II
Augusto Sampaio Angelim
Comentários sobre a história da Justiça Eleitoral.
Eleitoral
15/06/2004
Convenções partidárias
Augusto Sampaio Angelim
Comentários sobre as convenções, modo de convocação, deliberações e regras específicas.
Eleitoral
09/05/2004
A lei que mete medo nos políticos
Augusto Sampaio Angelim
Comentários sobre a Lei nº 9840/99.
Eleitoral
05/05/2004
Perda e suspensão dos Direitos Políticos - IV
Augusto Sampaio Angelim
Os conscritos têm seus direitos políticos suspensos enquanto recrutados para o serviço militar.
Constitucional
29/04/2004
Perda e suspensão dos Direitos Políticos - III
Augusto Sampaio Angelim
Comentários sobre a matéria, focado sobre casos de improbidade admininstrativa.
Constitucional
16/04/2004
Perda e suspensão dos Direitos Políticos - II
Augusto Sampaio Angelim
Comenta os casos de perda ou suspensão dos direitos políticos de dententores de mandatos eletivos (Deputados Federais, Senadores, Vereadores, Prefeitos, Governadores e Presidente da República), em decorrência de condenação criminal.
Constitucional
13/04/2004
Perda e suspensão dos Direitos Políticos - I
Augusto Sampaio Angelim
Examina os casos de suspensão e perda dos direitos políticos por condenação criminal.
Constitucional
08/04/2004
As câmaras de vereadores representam desperdício de dinheiro público?
Augusto Sampaio Angelim
Artigo comentando resultado de pesquisa que aponta as câmaras de vereadores como meios de desperdícios de recursos públicos.
Administrativo
10/01/2004
Inelegibilidades II
Augusto Sampaio Angelim
Continuando nossos comentários a respeito desse tema, vamos analisar, mais detalhadamente, os casos previstos na Lei Complementar nº 64/90 (Lei das Inelegibilidades).
Eleitoral
09/01/2004
2003 - A dança dos partidos
Augusto Sampaio Angelim
Análise da troca de cadeiras ocorridas na Câmara dos Deputados e comentários a respeito de regras para fortalecimento dos partidos políticos.
Eleitoral
08/01/2004
Infidelidade partidária - O caso Heloísa Helena
Augusto Sampaio Angelim
Comentários sobre infidelidade partidária, tomando o caso de expulsão da Senadora Heloísa Helena como referência.
Eleitoral
06/01/2004
Como ganhar uma eleição?
Augusto Sampaio Angelim
Comentários sobre a força do marketing político.
Eleitoral
20/12/2003
Inelegibilidades
Augusto Sampaio Angelim
Análise das causas de inelegibilidades previstas no texto constitucional.
Eleitoral
19/12/2003
Casuísmo
Augusto Sampaio Angelim
Inconstitucionalidade da interpretação restritiva do TSE sobre coligações partidárias com vistas às eleições presidenciais.
Eleitoral
18/12/2003
Sublegenda
Augusto Sampaio Angelim
Pela sublegenda um partido podia apresentar mais de um candidato a um cargo majoritário. O artigo examina o instituto e comenta aspectos políticos.
Eleitoral
15/12/2003
Financiamento público das eleições: será que vai dar certo?
Augusto Sampaio Angelim
Sobre a chamada reforma política, no tocante ao financiamento público das campanhas eleitorais.
Eleitoral
05/12/2003
Os antigos fósforos e a revisão do eleitorado
Augusto Sampaio Angelim
Comenta sobre personagem da política imperial brasileira e os processos atuais de revisão do eleitorado nos municípios.
Eleitoral
18/11/2003
Inelegibilidade
Augusto Sampaio Angelim
No ano que vem, 2004, teremos as eleições municipais e estas, sem dúvida nenhuma, ante o grande número de candidatos aos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, provocarão muita polêmica em torno do conceito de inelegibilidade.
Eleitoral
18/06/2003
Alistamento, a primeira fraude eleitoral
Augusto Sampaio Angelim
Comentários sobre o alistamento eleitoral e formas de prevenção de fraudes.
Eleitoral
02/05/2003
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