Perfil

Augusto Sampaio Angelim

Juiz de Direito, ex Diretor Regional da Escola da Magistratura em Caruaru e lecionou na Faculdade de Direito de Caruaru na Cadeira de Direito Constitucional. Foi, também, Promotor de Justiça.

hildinho@ig.com.br

Augusto Sampaio Angelim

Juiz de Direito, ex Diretor Regional da Escola da Magistratura em Caruaru e lecionou na Faculdade de Direito de Caruaru na Cadeira de Direito Constitucional. Foi, também, Promotor de Justiça.

hildinho@ig.com.br

Artigos publicados (22)

Analisa juridicamente as novas regras de fidelidade partidária estabelecidas pela Res. 22.610/07, do TSE.
17/01/2008|Eleitoral| Favorito
Analisa os efeitos da decisão do STF que declarou que o mandato parlamentar pertence ao partido e que o Vereador, Deputado Estadual ou Federal que mudou de partido depois de 27.03.07 poderá perder o mandato.
29/11/2007|Eleitoral| Favorito
Analisa o tema no Direito Constitucional brasileiro, à luz dos acontecimentos de março de 2001.
18/09/2005|Constitucional| Favorito
Comentários sobre a história da Justiça Eleitoral.
15/06/2004|Eleitoral| Favorito
Comentários sobre as convenções, modo de convocação, deliberações e regras específicas.
09/05/2004|Eleitoral| Favorito
Comentários sobre a Lei nº 9840/99.
05/05/2004|Eleitoral| Favorito
Os conscritos têm seus direitos políticos suspensos enquanto recrutados para o serviço militar.
29/04/2004|Constitucional| Favorito
Comentários sobre a matéria, focado sobre casos de improbidade admininstrativa.
16/04/2004|Constitucional| Favorito
Comenta os casos de perda ou suspensão dos direitos políticos de dententores de mandatos eletivos (Deputados Federais, Senadores, Vereadores, Prefeitos, Governadores e Presidente da República), em decorrência de condenação criminal.
13/04/2004|Constitucional| Favorito
Examina os casos de suspensão e perda dos direitos políticos por condenação criminal.
08/04/2004|Constitucional| Favorito
Artigo comentando resultado de pesquisa que aponta as câmaras de vereadores como meios de desperdícios de recursos públicos.
10/01/2004|Administrativo| Favorito
Continuando nossos comentários a respeito desse tema, vamos analisar, mais detalhadamente, os casos previstos na Lei Complementar nº 64/90 (Lei das Inelegibilidades).
09/01/2004|Eleitoral| Favorito
Análise da troca de cadeiras ocorridas na Câmara dos Deputados e comentários a respeito de regras para fortalecimento dos partidos políticos.
08/01/2004|Eleitoral| Favorito
Comentários sobre infidelidade partidária, tomando o caso de expulsão da Senadora Heloísa Helena como referência.
06/01/2004|Eleitoral| Favorito
Comentários sobre a força do marketing político.
20/12/2003|Eleitoral| Favorito
Análise das causas de inelegibilidades previstas no texto constitucional.
19/12/2003|Eleitoral| Favorito
Inconstitucionalidade da interpretação restritiva do TSE sobre coligações partidárias com vistas às eleições presidenciais.
18/12/2003|Eleitoral| Favorito
Pela sublegenda um partido podia apresentar mais de um candidato a um cargo majoritário. O artigo examina o instituto e comenta aspectos políticos.
15/12/2003|Eleitoral| Favorito
Sobre a chamada reforma política, no tocante ao financiamento público das campanhas eleitorais.
05/12/2003|Eleitoral| Favorito
Comenta sobre personagem da política imperial brasileira e os processos atuais de revisão do eleitorado nos municípios.
18/11/2003|Eleitoral| Favorito
No ano que vem, 2004, teremos as eleições municipais e estas, sem dúvida nenhuma, ante o grande número de candidatos aos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, provocarão muita polêmica em torno do conceito de inelegibilidade.
18/06/2003|Eleitoral| Favorito
Comentários sobre o alistamento eleitoral e formas de prevenção de fraudes.
02/05/2003|Eleitoral| Favorito