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2003 - A dança dos partidos

Análise da troca de cadeiras ocorridas na Câmara dos Deputados e comentários a respeito de regras para fortalecimento dos partidos políticos.

Direito Eleitoral | 08/jan/2004

O ano político terminou e vimos uma intensa mudança de cadeiras na Câmara dos Deputados, em razão do fascínio inegável que o poder (sempre) exerce sobre os deputados.

No passado recente, por exemplo, assistimos a um crescimento impressionante do PRN, que de inexpressivo partido que deu abrigo a uma candidatura duvidosa, tornou-se, com a eleição de COLLOR, numa das maiores forças do Congresso.

Agora, com a chegado PT ao poder, houve um incremento das bancadas aliadas (PL e PTB, especialmente), já que o PT tem sido muito criterioso na filiação de deputados, talvez mais por motivos meramente políticos do que filosóficos, como forma de evitar acusações de assédio aos outros partidos. As bancadas dos principais partidos de oposição foram reduzidas (PFL e PSDB) e, inclusive a do PTD que, tornou-se oposição ao longo do ano, embora ainda mantenha um ministro no governo (MIRO TEIXEIRA).

Veja-se, abaixo, a situação das bancadas partidárias, em três momentos significativos (após as eleições, por ocasião da posse e, por último, no atual momento):

PT - 91/90/90
PFL - 76/75/68
PMDB - 70/69/77
PSDB - 63/63/50
PPB (atual PP) - 43/43/49
PTB - 41/41/52
PL - 34/33/43
PSB - 28/28/20
PPS - 21/21/21
PDT - 18/17/13
PCdoB - 12/12/10
Prona - 6/6/2
PV - 6/6/6
PMN - 2/2/0
PSL - 1/1/1
PSC - 1/1/7

Essa dança de cadeiras, tem motivos bastantes prosaicos, a tendência dos políticos em aliarem-se ao poder e a facilidade de trocar de filiação partidária.

Apesar disto, tem se discutido quais são as causas da fragilidade das nossas instituições partidárias. A própria Câmara dos Deputados, com vistas à reforma política realizou um seminário, em junho deste ano, para avaliação do sistema político brasileiro, merecendo destaque o resultado da pesquisa entabulada pela cientista política MARIA D´ALVA KINZO, da USP, que revelou que 82% dos eleitores escolheram seus candidatos a deputado com base na história pessoal do candidato, sem relação com o partido ao qual era filiado.

Essa pesquisa revelou o que já se sabia: o nosso eleitor, de maneira geral, não conhece os partidos políticos, suas histórias, lideranças, programas e inclusive confunde-os.

Esse alheamento aos partidos políticos é fruto de uma sociedade com baixo nível de politização e, repito, pela facilidade que sempre se teve de mudar de partidos, fundar novos partidos, etc.

Diante desses fatos, o povo, sabiamente, pouca importância dá aos partidos políticos, pois, ao final das contas, o sujeito pode se eleger por um deles e mudar sucessivas vezes, no mesmo mandato ou até mesmo a ficar sem partido durante o exercício do mandato.

Avaliando esse quadro, no referido seminário, o conceituado cientista político JAIRO NICOLAU, disse que era importante se descobrir isso é um problema da democracia brasileira, sugerindo, como medida corretiva, a adoção da chamada lista fechada, na qual o eleitor vota apenas na legenda.

Pessoalmente, não tenho esperança de que os deputados resolvam adotar a chamada lista fechada, principalmente porque houve uma renovação muito grande no parlamento e, como se sabe, a adoção desse critério será um entrave à renovação das bancadas partidárias e isso poderá fazer com que a maioria desses deputados novatos e que, de certa forma, ainda são estranhos em suas próprias agremiações venham a votar contra esse projeto.

Porém, independentemente desse prognóstico a respeito do futuro do projeto, é bom que fique claro que mesmo nos países mais desenvolvidos, os partidos políticos vêm atravessando graves crises de identidade e de identificação com o eleitorado, principalmente onde proliferam muitos partidos, como é o nosso caso.

No Brasil, sempre que se fala no fortalecimento dos partidos, somos lembrados da experiência norte-americana, na qual pontificam apenas dois partidos (o republicano e o democrata).

Os partidos americanos confundem-se com a própria história da democracia deles e isto é um dado fundamental, enquanto nossos partidos são novos.

O valor dos partidos não será conseguido com a adoção da lista fechada, mas com a eliminação de vários deles, através das chamadas cláusulas de barreiras, vez que há partidos que servem, praticamente, a interesses pessoais, como, por exemplo, o PRONA.

Diminuindo-se o número de partidos e adotando-se providências que dificultem o troca-troca, teremos, no futuro partidos fortes e respeitados pelo eleitor, pois, por enquanto, somente o PT consegue encarnar esses objetivos.

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