Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior

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Perfil

Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal (UCAM). Pós-Graduando em Direito Penal Econômico (COIMBRA/IBCCRIM).

tajaribejr@outlook.com

Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal (UCAM). Pós-Graduando em Direito Penal Econômico (COIMBRA/IBCCRIM).

tajaribejr@outlook.com

Artigos publicados (14)

À luz das recentes modificações orquestradas na legislação processual penal pela promulgação da Lei nº 13.964/19 verificaram-se diversos avanços na prática forense, tornando os ritos procedimentais mais humanizados e alinhados com as garantias constitucionais.

13/09/2020|Penal|

Breve síntese acerca das relações de casualidade como pressupostos de punibilidade da infração penal.

16/01/2020|Penal|

Vislumbramos no Juiz das Garantias o aprimoramento das garantias individuais da pessoa humana submetida ao flagelo acusatório sob o crivo da jurisdição penal, representando importante avanço nas práticas judiciárias.

09/01/2020|Processo Penal|

A expansão tecnológica que eleva o acesso aos meios facilitadores do cotidiano, como os smartphones, laptops, internet e redes sociais, é a mesma que reduz, em graus consideráveis, a segurança das informações transmitidas pelos meios mencionados.

20/12/2019|Penal|

Faz-se necessário que se adquira uma razoável verossimilhança das informações prestadas para que se proceda a investigação policial.

17/11/2019|Penal|

Considerando que a maior restrição aplicável a pessoa em virtude da imputação de cometimento de um ilícito penal é a privação de sua liberdade de locomoção, a CRFB/88 manteve em seu corpo textual o instrumento do Habeas Corpus, tido como o mais importante instrumento processual.

14/11/2019|Penal|

O Supremo Tribunal Federal, por relatoria do Ministro Dias Toffoli, decidiu suspender, em todo o território nacional, ações e inquéritos que versassem sobre compartilhamento de dados entre o COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e o MPE/MPF.

11/11/2019|Penal|

O branqueamento de capitais é tema de constante debate no âmbito empresarial, sobretudo em tempos de notáveis prisões procedidas pelos órgãos de segurança pública. A problemática se perpetra quando é necessário determinar o que é propriedade criminosa quando verificam-se indícios do delito.

30/10/2019|Penal|

Para a tipificação de delitos contra a ordem tributária é imprescindível o lançamento definitivo do tributo objeto do crime, o qual verifica-se após processo administrativo fiscal em que seja garantida a ampla defesa e contraditório.

24/09/2019|Penal|

Em tempos de grandiosas operações deflagradas, aliadas a suspeitos “vazamentos” de áudios de interceptações telefônicas, o instituto da interceptação telefônica mostra-se duvidoso, ante a sua recorrente exposição na mídia, dando a entender que este perfaz-se de um meio principal para a investigação

12/09/2019|Processo Penal|

O ordenamento processual penal estabelece determinados trâmites processuais que devem ser respeitados para a validade e regularidade dos atos praticados, a que se denominou “ritos processuais” estabelecendo prazos de cumprimento para determinadas diligências.

30/08/2019|Processo Penal|

Abordagem acerca do quesito absolutório genérico insculpido no artigo 483/CPP, à luz de recente decisão proferida pela Corte Suprema nos autos de agravo de instrumento em que se questionava a possibilidade de recurso por parte a acusação fundado em prova dos autos.

16/08/2019|Penal|

Entendimentos jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça acerca das provas obtidas na fase inquisitorial e corroboradas em juízo bem como a possibilidade da condenação se fundar exclusivamente em elementos informativos obtidos no inquérito policial a luz da doutrina pátria.

30/07/2019|Penal|

Análise da direção adotada pela doutrina, jurisprudência e legislação acerca do trato conferido aos réus reincidentes.

11/06/2018|Penal|

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Artigos publicados (14)