Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior

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Perfil

Leonardo Tajaribe Junior Acadêmico de Direito da Universidade Cândido Mendes Entusiasta das ciências criminais. Curioso.

tajaribejr@outlook.com

Leonardo Tajaribe Junior Acadêmico de Direito da Universidade Cândido Mendes Entusiasta das ciências criminais. Curioso.

tajaribejr@outlook.com

Artigos publicados (6)

Para a tipificação de delitos contra a ordem tributária é imprescindível o lançamento definitivo do tributo objeto do crime, o qual verifica-se após processo administrativo fiscal em que seja garantida a ampla defesa e contraditório.

24/09/2019|Penal|

Em tempos de grandiosas operações deflagradas, aliadas a suspeitos “vazamentos” de áudios de interceptações telefônicas, o instituto da interceptação telefônica mostra-se duvidoso, ante a sua recorrente exposição na mídia, dando a entender que este perfaz-se de um meio principal para a investigação

12/09/2019|Processo Penal|

O ordenamento processual penal estabelece determinados trâmites processuais que devem ser respeitados para a validade e regularidade dos atos praticados, a que se denominou “ritos processuais” estabelecendo prazos de cumprimento para determinadas diligências.

30/08/2019|Processo Penal|

Abordagem acerca do quesito absolutório genérico insculpido no artigo 483/CPP, à luz de recente decisão proferida pela Corte Suprema nos autos de agravo de instrumento em que se questionava a possibilidade de recurso por parte a acusação fundado em prova dos autos.

16/08/2019|Penal|

Entendimentos jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça acerca das provas obtidas na fase inquisitorial e corroboradas em juízo bem como a possibilidade da condenação se fundar exclusivamente em elementos informativos obtidos no inquérito policial a luz da doutrina pátria.

30/07/2019|Penal|

Análise da direção adotada pela doutrina, jurisprudência e legislação acerca do trato conferido aos réus reincidentes.

11/06/2018|Penal|

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Artigos publicados (6)