Exemplos gratuitos

Requerido alega que não tem condições de pagar os alimentos, pois encontra-se desempregado.

Reclamante pede a condenação da empregadora para pagamento das verbas rescisórias, juros, correção monetária, custas e honorários.

Denunciado pede o prosseguimento do feito apenas contra o denunciante, uma vez que sua citação se deu intempestivamente.

Proprietário vende seu veículo ao comprador, sendo que antes da venda, o vendedor inspecionou o veículo/automóvel e verificou as suas condições de funcionamento, corrigindo as anomalias detectadas, não inerentes ao desgaste e envelhecimento do veículo.

Advogado estabelece as condições de serviço, pagamento de seus honorários, modo de contratação de outros profissionais e a forma de sua atuação.

Proprietário contrata os serviços de ornamentação do ambiente externo de seu imóvel, sendo fornecido mudas das plantas pelo paisagista.

Conceito, classificação, condições da ação penal e princípios da ação penal pública incondicionada.

Aspectos gerais de procedimentos licitatórios, princípios, objeto, modalidades, casos de dispensa e inexigibilidade, procedimentos e sua invalidação.

Distinção entre fato jurídico, ato jurídico, ato administrativo, fato administrativo, atos da Administração Pública, além da conceituação do ato administrativo.

Procedimento das ações de consignação em pagamento previstas pelo Código de Processo Civil.

Conceito, espécies (sumário e comum) e procedimento.

Procedimentos para a regularização de anotações de títulos protestados, de ações judiciais e de dívidas vencidas.

20 questões para concurso. Teoria unitária ou monista, autoria mediata e colateral, concurso de pessoas, partícipe, co-participação, teoria restritiva, homicídio, tentativa de homicídio, excesso qualitativo, determinação e instigação.

20 questões para concurso. Trata dos primeiros capítulos do ECA, como: disposições preliminares, direitos fundamentais - direito à vida e à saúde, direito à liberdade, respeito e à dignidade, direito à convivência familiar e comunitária, família natural e família substituta.

10 questões para concurso. Isenção e anistia.

Análise completa sobre os Crimes contra a Administração Pública: peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva, descaminho, prevaricação, desacato, entre outros. Inclui 42 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Trata sobre o Sistema Nacional de Trânsito, normas gerais de circulação e conduta, condução de veículos por motoristas profissionais, pedestres e condutores de veículos não motorizados, cidadão, educação para o trânsito, sinalização, engenharia de tráfego, da operação, da fiscalização e do policiamento ostensivo de trânsito, veículos, habilitação, infrações e penalidades, medidas administrativas, processo administrativo e crimes de trânsito. Inclui 30 itens para leitura e 13 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre a capacidade jurídica da pessoa natural, como seu conceito, espécies, requisitos, disposições legais, distinções, pressupostos e muito mais. Inclui 24 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.