Exemplos gratuitos

Acusado pede a liberdade provisória com fiança, pois o crime que lhe é imputado permite tal benefício.

Inventariante pede a liquidação da firma comercial individual da qual o falecido era o único titular.

Análise sobre a proposta, os documentos e o preenchimento dos requisitos legais para a contratação direta, dispensando-se o procedimento licitatório.

Empresa compromete-se a prestar ao contratante os serviços de decoração de festas, conforme orçamento que faz parte do contrato.

Casal reconhece que viveu em união estável e declara a dissolução da sociedade de fato. Convencionaram acerca dos bens móveis, guarda, visitas e alimentos em relação aos filhos comuns.

Professor oferece a prestação de serviços autônomos como instrutor de tênis para o aluno.

Espécies (fungível, infungível), impossibilidade ou inadimplemento, obrigações de não fazer.

Noção, função social, princípios, evolução, resolução por onerosidade excessiva, classificação, formação, estipulações em favor e promessa de fato de terceiro, vícios redibitórios, evicção, contratos aleatórios, contrato preliminar.

Conceito, espécies de nacionalidades, distinções entre brasileiro nato e naturalizado, hipóteses de perda de nacionalidade, reaquisição da nacionalidade brasileira.

Procedimento das ações de consignação em pagamento previstas pelo Código de Processo Civil.

Procedimento adotado quando a sanção máxima cominada ao crime for inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.

Procedimento administrativo que visa evitar ou mitigar os danos provocados por obras ou atividades efetiva ou potencialmente degradadoras do meio ambiente.

20 questões para concurso. Questões sobre as normas contidas na Constituição Federal, bem como a classificação das constituições e eficácia das normas.

10 questões para concurso. Questões abrangentes sobre os tipos de crimes contra a vida.

20 questões para concurso. Turbação, esbulho, ações possessórias, posse de boa-fé e má-fé, justa e injusta, transferência de propriedade, usucapião ordinário, extraordinário e especial, composse, ação reivindicatória, desapropriação e detenção.

Trata sobre os direitos e garantias fundamentais classificados pela Constituição em direitos e deveres individuais e coletivos, em sua maioria encartados no artigo 5º da Lei Maior. Inclui 34 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Dispõe sobre os direitos reais tipificados pelo artigo 1.225 do Código Civil, a superfície, as servidões, o usufruto, o uso, a habitação, a concessão de uso especial para fins de moradia e a concessão de direito real de uso. Inclui 44 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Tudo que você precisa saber sobre jornada de trabalho, regime de tempo parcial, horas "in itinere", trabalho noturno, intervalos intrajornada e interjornada, sobreaviso, descanso semanal remunerado e demais peculiaridades. Inclui 164 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.