Exemplos gratuitos
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Modelos de Petições gratuitos (117)
Cumprimento de sentença - Alimentos - Acordo (2024)
Exequente aceita a proposta ofertada pelo devedor de alimentos.
Família
28/02/2024 Revisão geral. Acesso gratuito
Juntada do Comunicado de Dispensa e Seguro Desemprego - CD/SC
Reclamada pede a juntada do comunicado de dispensa (CD) e do seguro desemprego (SD).
Trabalhista
23/05/2023 Acesso gratuito
Questão prejudicial - Suspensão do processo criminal
Ver mais modelos de petições
Réu pede a suspensão do processo criminal por depender de decisão sobre seu estado civil na esfera cível.
Processo Penal
21/05/2023 Acesso gratuito
Modelos de Contratos gratuitos (30)
Plano de saúde individual
Empresa obriga-se a realizar a prestação de assistência médica hospitalar ao contratante, em plano de saúde individual.
Constitucional
25/08/2023 Acesso gratuito
Constituição de sociedade em comandita simples
As partes se reúnem para a instituição de sociedade em comandita simples, estabelecendo as responsabilidades dos sócios comanditários e dos comanditados. Estabelece o percentual de pro labore de cada sócio.
Empresarial
05/11/2021 Acesso gratuito
Venda a contento (art. 509 a 513 do CC)
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Partes pactuam que a venda ficará sujeita à aprovação do objeto pelo comprador, que deverá fazê-la no prazo determinado, sendo que o silêncio importará a aceitação tácita.
Civil
07/12/2021 Acesso gratuito
Resumos gratuitos (99)
Domicílio
Conceito, importância, pluralidade de domicílios, domicílio incerto, mudança de domicílio, fixação do foro competente, classificação quanto à natureza, domicílio da pessoa jurídica.
Civil
24/10/2022 Acesso gratuito
Direitos Reais - Introdução
Conceito, características, conteúdo e diferenças com o direito pessoal.
Civil
17/11/2022 Acesso gratuito
Prisão
Ver mais resumos
Conceito, espécies, mandado de prisão, prisão em domicílio, perseguição, prisão fora do território do juiz, custódia e prisão especial.
Penal
23/11/2022 Acesso gratuito
Roteiros gratuitos (6)
Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08
Procedimento adotado quando a sanção máxima cominada ao crime for inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
Processo Penal
01/08/2023 Acesso gratuito
Licenciamento ambiental
Procedimento administrativo que visa evitar ou mitigar os danos provocados por obras ou atividades efetiva ou potencialmente degradadoras do meio ambiente.
Processo Civil
23/03/2014 Acesso gratuito
Como regularizar anotação de título protestado, de ação judicial e de dívida vencida
Ver mais roteiros
Procedimentos para a regularização de anotações de títulos protestados, de ações judiciais e de dívidas vencidas.
Consumidor
30/01/2014 Acesso gratuito
Testes gratuitos (99)
Direito Tributário - Art. 1º a 51 do CTN
20 questões para concurso. Sistema tributário nacional, competência tributária, limitações da competência tributária e impostos (II, IE, ITR, IPTU, IR e IPI).
Tributário
05/05/2022 Acesso gratuito
Lei de Licitações
10 questões para concurso. Defesas contra atos da Administração, prazo recursal em face dos atos da Administração, contrato administrativo, recursos administrativos e infrações administrativas.
Administrativo
22/11/2023 Revisão geral. Acesso gratuito
Crédito Tributário - Exclusão
Ver mais testes
10 questões para concurso. Isenção e anistia.
Tributário
06/11/2018 Acesso gratuito
Guias de Estudo gratuitos (11)
Crimes contra a Administração Pública
Análise completa sobre os Crimes contra a Administração Pública: peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva, descaminho, prevaricação, desacato, entre outros. Inclui 42 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Penal
16/03/2014 Acesso gratuito
Crimes contra a incolumidade pública
Trata sobre os crimes de perigo comum, crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos e crimes contra a saúde pública, regulados nos artigos 250 ao 285 do Código Penal. Inclui 16 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Penal
11/05/2015 Acesso gratuito
Capacidade jurídica
Ver mais guias de estudo
Tudo o que você precisa saber sobre a capacidade jurídica da pessoa natural, como seu conceito, espécies, requisitos, disposições legais, distinções, pressupostos e muito mais. Inclui 23 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Civil
07/07/2014 Acesso gratuito
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