Exemplos gratuitos
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Modelos de Petições gratuitos (117)
Pedido de gratuidade
Parte possui escassos recursos e não pode arcar com as custas e honorários de advogado sem prejuízo de seu sustento e de sua família. Assim, pede que lhe seja concedido o benefício de assistência judiciária.
Processo Civil
22/05/2023 Acesso gratuito
Nomeação de curador especial em ação de adoção
Tutores pedem a nomeação de curador especial ao pupilo, para que o defenda na ação de adoção que pretendem ajuizar.
Família
09/05/2023 Acesso gratuito
Manutenção de posse
Ver mais modelos de petições
O autor é proprietário de imóvel destinado ao cultivo permanente de eucalipto para corte e, embora não tenha perdido a posse, foi turbado porque está impedido de extrair a madeira vendida.
Processo Civil
17/11/2021 Acesso gratuito
Modelos de Contratos gratuitos (30)
Prestação de serviços advocatícios I
Advogado estabelece as condições de serviço, pagamento de seus honorários, modo de contratação de outros profissionais e a forma de sua atuação.
Comercial
03/01/2023 Acesso gratuito
Trabalho para empregada doméstica
Empregada compromete-se a prestar os serviços domésticos na residência do contratante.
Trabalhista
23/12/2023 Revisão geral. Acesso gratuito
Plano de saúde individual
Ver mais modelos de contratos
Empresa obriga-se a realizar a prestação de assistência médica hospitalar ao contratante, em plano de saúde individual.
Constitucional
25/08/2023 Acesso gratuito
Resumos gratuitos (99)
Direito Constitucional - Princípios fundamentais
Os princípios constitucionais têm função ordenadora e ação imediata funcionando como critério de interpretação e de integração, dando coerência ao sistema.
Constitucional
26/09/2022 Acesso gratuito
Requisitos Constitucionais das Medidas Provisórias
A medida provisória e requisitos (formal, material, procedimental).
Constitucional
28/04/2022 Acesso gratuito
Teorias da Separação dos Poderes
Ver mais resumos
História e Poder Moderador.
Constitucional
26/10/2022 Acesso gratuito
Roteiros gratuitos (6)
Licenciamento ambiental
Procedimento administrativo que visa evitar ou mitigar os danos provocados por obras ou atividades efetiva ou potencialmente degradadoras do meio ambiente.
Processo Civil
23/03/2014 Acesso gratuito
Como regularizar anotação de título protestado, de ação judicial e de dívida vencida
Ver mais roteiros
Procedimentos para a regularização de anotações de títulos protestados, de ações judiciais e de dívidas vencidas.
Consumidor
30/01/2014 Acesso gratuito
Testes gratuitos (99)
Direito Penal - Parte Geral (arts. 1º ao 10º do CP)
20 questões para concurso. Lei excepcional, conflito aparente de normas, sentença estrangeira, entre outros.
Penal
05/05/2022 Acesso gratuito
Provas (Processo Penal) I
20 questões para concurso. Meios de provas admitidos no processo penal, produção e sistemas de provas, princípios relativos, pessoas impedidas ou dispensadas de depor.
Penal
08/08/2022 Acesso gratuito
Direitos e deveres individuais e coletivos
Ver mais testes
10 questões para concurso. Artigo 5° e incisos da Constituição Federal.
Civil
05/10/2022 Acesso gratuito
Guias de Estudo gratuitos (11)
Crimes contra a Administração Pública
Análise completa sobre os Crimes contra a Administração Pública: peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva, descaminho, prevaricação, desacato, entre outros. Inclui 42 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Penal
16/03/2014 Acesso gratuito
Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97)
Trata sobre o Sistema Nacional de Trânsito, normas gerais de circulação e conduta, condução de veículos por motoristas profissionais, pedestres e condutores de veículos não motorizados, cidadão, educação para o trânsito, sinalização, engenharia de tráfego, da operação, da fiscalização e do policiamento ostensivo de trânsito, veículos, habilitação, infrações e penalidades, medidas administrativas, processo administrativo e crimes de trânsito. Inclui 27 itens para leitura e 13 testes de múltipla escolha.
Penal
10/02/2015 Acesso gratuito
Juizado Especial Criminal - Jecrim
Ver mais guias de estudo
Trata sobre os crimes de menor potencial ofensivo e o procedimento para sua apuração, formado pela fase preliminar, audiência preliminar de conciliação para composição civil dos danos e transação penal, bem como o procedimento sumaríssimo. Inclui 23 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Processo Penal
16/03/2014 Acesso gratuito
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