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68 testes disponíveis
Direito Comercial
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Mercado de valores mobiliários I
20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 6.385/76, que regula o mercado de valores mobiliários e criou a Comissão de Valores Mobiliários.
Comercial
01/09/2022
Mercado de valores mobiliários II
20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 6.385/76, que regula o mercado de valores mobiliários e criou a Comissão de Valores Mobiliários.
Comercial
01/09/2022
Parceria Público-Privada
20 questões para concurso. Conceito, concessão patrocinada e administrativa, normas e licitações.
Comercial
02/10/2018
Pedido de Patente I
10 questões para concurso. Legitimidade do autor do pedido, invento realizado por funcionários do empresário, análise dos requisitos de patenteabilidade, concessão e vigência da patente.
Comercial
06/12/2021
Pedido de Patente II
10 questões para concurso. Proteção conferida pela patente, nulidade da patente, cessão da patente, licenciamento da patente, patente de interesse da defesa nacional, retribuição anual, extinção da patente.
Comercial
07/02/2020
Promessa de recompensa, contrato de edição e contrato bancário
10 questões para concurso. Contratos bancários impróprios, "factoring", requisitos da promessa de recompensa, promessa formulada em concurso público, obrigações do editor, principais direitos e deveres do autor, extinção do contrato de edição, representação dramática, dentre outras peculiaridades.
Comercial
26/04/2019
Propriedade industrial II
20 questões para concurso. Perda dos direitos, processo administrativo e ação de nulidade do registro e crimes contra a patente, contra os desenhos industriais, contra as marcas, contra indicações geográficas e de concorrência desleal.
Comercial
01/12/2021
Protesto de Títulos II
20 questões para concurso. Ordem dos serviços, distribuição, apresentação e protocolização, desistência e sustação do protesto, pagamento, registro do protesto, averbações e cancelamento, certidões e informações do protesto, livros e arquivos, emolumentos, dentre outras peculiaridades da Lei nº 9.492/97.
Comercial
08/08/2018
Registro de desenho industrial
10 questões para concurso. Requisitos de registrabilidade do desenho industrial e procedimento de registro do desenho industrial.
Comercial
06/12/2021
Registro de marca
10 questões para concurso. Legitimidade do autor do pedido de registro, concessão do registro, vigência, uso indevido de marca registrada, cessão do registro, licenciamento, nulidade do registro, e extinção do registro de marca.
Comercial
07/01/2022
Regras para a arbitragem no setor portuário
20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 8.465/15, que regulamentou o § 1º do artigo 62 da Lei nº 12.815/13, para dispor sobre os critérios de arbitragem para dirimir litígios no âmbito do setor portuário.
Comercial
30/01/2017
Representantes comerciais I
20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 4.886/1965 que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Comercial
31/03/2017
Representantes comerciais III
10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 4.886/1965 que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Comercial
06/01/2022
Sigilo das operações de instituições financeiras - LC nº 105/01
10 questões para concurso. Dispõe sobre os artigos da Lei Complementar nº 105/01, que regula o sigilo das operações de instituições financeiras.
Comercial
01/09/2022
Simulado para concursos - Transferência de tecnologia ou "know-how"
10 questões para concurso. Conceito, modalidades, forma de remuneração, partes do contrato, natureza jurídica, extinção, dentre outras características.
Comercial
29/05/2019
Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX
10 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 660/92, que instituiu o SISCOMEX, e estabelece seu conceito, gestão, atribuições, estrutura, dentre outras peculiaridades.
Administrativo
28/10/2019
Títulos de crédito e falência
20 questões para concurso. Aceite, endosso, títulos de crédito e questões relacionadas a Falências (lei n° 11.101/05).
Comercial
05/10/2022
Títulos de crédito I
20 questões para concurso. Letras de câmbio, notas promissórias, cheques e duplicatas.
Comercial
05/05/2022