Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Prazo da ação regressiva, para apresentação do cheque, para interposição de ação monitória e ordinária de cobrança, abstração, autonomia, ação ordinária de locupletamento ilícito, prescrição do cheque e ações cabíveis, protesto, local de emissão do cheque e prazo de apresentação.

10 questões para concurso. Obrigação de realizar o capital, direitos essenciais, direito de voto, acionista controlador, acordo de acionistas, conforme a Lei n° 6.404/76 - LSA.

20 questões para concurso. Número e valor nominal, preço de emissão, espécies e classes, forma, certificados, propriedade e circulação, constituição de direitos reais e outros ônus, custódia de ações fungíveis, certificado de depósito de ações, resgate, amortização e reembolso.

10 questões para concurso. Cooperação interempresarial, agência e distribuição, outras modalidades de distribuição e concessão comercial de veículos automotores.

10 questões para concurso. Tratamento tributário conferido às operações de arrendamento mercantil.

10 questões para concurso. Disposições gerais, competência privativa e para convocação, modo de convocação e local, "quorum" das deliberações, ata da assembleia, assembleia-geral ordinária e extraordinária (reforma do estatuto, "quorum" qualificado, direito de retirada).

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 12.977/14, que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres sujeitos a registro nos termos do CTB.

10 questões para concurso. Atos de comércio, Código Civil de 2002, capacidade civil para reger atividade empresária, impedimento para o exercício da atividade empresária, história do termo "empresa", Teoria dos Atos de Comércio, sociedade entre cônjuges e requerimento, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Registro dos capitais, remessas e reinvestimentos, remessas de juros, "royalties" e por assistência técnica, bens e depósitos no exterior e normas de contabilidade, dispositivos cambiais, créditos, dispositivos fiscais, dentre outros.

10 questões para concurso. Valor (fixação no estatuto e moeda, alteração) e formação (dinheiro e bens, avaliação, transferência dos bens, responsabilidade do subscritor).

20 questões para concurso. Conceito, evolução do comércio com a internet, inovações das compras coletivas, e meios de pagamento como débito em conta e emissão de boleto bancário, cartão de crédito e gestão de pagamento (pagamento caucionado).

10 questões para concurso. Características, regras e principais modalidades do contrato de compra e venda mercantil.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 6.729/79 que dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 6.729/79 que dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.

10 questões para concurso. Trata sobre as disposições do Decreto nº 7.962/13, que regulamentou o Código de Defesa do Consumidor para dispor sobre a contratação no comércio eletrônico.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 7.962/13, que regulamentou o CDC para dispor sobre a contratação no comércio eletrônico.

10 questões para concurso. Conceito, objeto, características, modalidades, preço, direitos e deveres do empreiteiro e do comitente/dono da obra, prazo de garantia, suspensão e extinção do contrato de empreitada, e competência.

10 questões para concurso. Aborda o conceito de franquia, os direitos envolvidos, os deveres do franqueador, a circular oferta de franquia, entre outras características do contrato.

20 questões para concurso. Regulado nos artigos 593 a 609 do Código Civil, aborda seu conceito, características, objeto, forma, retribuição, tempo de duração, extinção, aliciamento de mão de obra, direito à continuidade contratual na alienação de prédio agrícola e competência.

10 questões para concurso. Contrato de transporte, coisa, depositada ou guardada nos armazéns do transportador, pessoas transportadas e suas bagagens, direitos do transportador, peculiaridades sobre o contrato de constituição de renda, de jogo e de aposta, e sorteio.

20 questões para concurso. Aborda sobre os contratos estimatório e de depósito previstos, respectivamente, nos artigos 534 a 537 e 627 a 652 do Código Civil, como conceitos, características, partes e objeto, espécies, direitos e obrigações das partes e extinção dos contratos.

10 questões para concurso. Factoring, alienação fiduciária em garantia, mútuo mercantil, arrendamento mercantil (leasing), cartão de crédito, depósito bancário.

10 questões para concurso. As cláusulas gerais do contrato mercantil e os padrões estabelecidos pela Câmara de Comércio Internacional (incoterms).

10 questões para concurso. Factoring, franchising, cartão de crédito, alienação fiduciária, leasing, representação comercial, mandato e comissão mercantil.

20 questões para concurso. Direito dos titulares, possibilidades de pagamento, vencimento, conversibilidade em ações, espécies, criação, emissão, agente fiduciário dos debenturistas, certificado e registro.

20 questões para concurso. Princípios gerais, atributos, classificação (modelo, estrutura, hipóteses de emissão e circulação), endosso, aval, aceite, protesto, apresentação, ação cambial, ordem e promessa de pagamento, ao portador, títulos de crédito de próprios e impróprios etc.

10 questões para concurso. Qualificação do título, procedimento, recurso cabível, atuação do advogado e do Ministério Público, dúvida inversa e pedido de providências.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 12.351/10, que regulam a exploração e a produção de gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, o Fundo Social – FS, sua estrutura e fontes de recursos.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 12.351/10, que regulam a exploração e a produção de gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, o Fundo Social – FS, sua estrutura e fontes de recursos.

10 questões para concurso. Definição, exercício financeiro do Fundo PIS-PASEP, bem como competências, estrutura e funcionamento do Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP, conforme as disposições do Decreto nº 9.978/19.

20 questões para concurso. Dispõe sobre a constituição e o regime tributário dos Fundos de Investimento Imobiliários e outras peculiaridades da Lei nº 8.668/93.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 8.934/94 sobre a estrutura básica das Juntas Comerciais, suas competências e seus órgãos.

10 questões para concurso. Código Civil e Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Código do Consumidor, Regulamentação do e-commerce - Decreto nº 7.962/13, Lei da Entrega Agendada e Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/14.

10 questões para concurso. Trata das disposições da Lei nº 13.874/19, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e estabeleceu garantias de livre mercado.

20 questões para concurso. Constituição das sociedades cooperativas, livros, estatuto social, associados, fundos, capital social, órgãos sociais, assembleias gerais ordinárias e extraordinárias, órgãos de Administração, entre outros dispositivos.

20 questões para concurso. Órgãos da administração, conselho fiscal, fusão, incorporação e desmembramento, dissolução e liquidação, sistema operacional, ato cooperativo, distribuições de despesas, operações da cooperativa, fiscalização e controle, órgão governamentais e demais dispositivos previstos na Lei 5.764/71.

20 questões para concurso. Trata da Lei nº 5.474/68, que dispõe sobre a fatura e a duplicata, remessa e devolução da duplicata, pagamento das duplicatas, protesto, processo para cobrança da duplicata, escrita especial, duplicatas de prestação de serviços e outras disposições gerais.

10 questões para concurso. Os principais aspectos da Lei n° 11.795, de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre o sistema de consórcios.

20 questões para concurso. Dispõe sobre o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, seus órgãos (Conselho Administrativo de Defesa Econômica e Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda), disposições gerais sobre as infrações da ordem econômica e outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Dispõe sobre as penas das infrações da ordem econômica, prescrição, processo administrativo, programa de leniência, controle de concentrações, execução judicial das decisões do CADE e disposições finais e transitórias.

20 questões para concurso. Emissão e forma do cheque, transmissão e aval.

20 questões para concurso. Apresentação, pagamento, cheque cruzado, cheque para ser creditado em conta, ação por falta de pagamento, pluralidade de exemplares, alterações e prescrição.

10 questões para concurso. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no país, dentre outras peculiaridades da Lei nº 9.609/98.

10 questões para concurso. Contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, procedimentos licitatórios, contratos de serviços de publicidade e sua execução.

10 questões para concurso. Dispõe sobre as atividades privativas das Agências de Turismo, suas obrigações, responsabilidades, registro e fiscalização.

20 questões para concurso. Solidariedade passiva entre fornecedores, direito de regresso, responsabilidade do intermediário e responsabilidade pelo cumprimento da oferta e da publicidade.

10 questões para concurso. Introdução, conceito e particularidades.

10 questões para concurso. Conceito, elementos, obrigações do locador, obrigações do locatário e disposições complementares.

20 questões para concurso. Trata sobre os princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, além das diretrizes para atuação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em relação à matéria.

10 questões para concurso. Trata sobre os princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, além das diretrizes para atuação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em relação à matéria.