Cadeia de custódia
Trata sobre as novas regras trazidas pela Lei nº 13.964/19 para a captação, conservação e descarte de vestígios materiais do crime. 10 questões para concurso.
Estudando para concursos? Responda as 10 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:
1. Assinale a assertiva correta.
I- A Lei nº 13.964/19 - Lei Anticrime trouxe novas regras para a captação, conservação e descarte de vestígios materiais do crime e criou a denominada “cadeia de custódia”.
II- Cadeia de custódia é o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
III- A cadeia de custódia inicia-se com a preservação do local do crime, obrigação da autoridade policial, que, ao tomar conhecimento de um elemento fundamental para a apuração do crime o policial fica responsável pela sua preservação.
2. Aponte a opção certa.
3. Constitui etapa da cadeia de custódia:
I- distinção de um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial.
II- ato de evitar que se altere o estado das coisas, devendo isolar e preservar o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e local de crime.
III- descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito, e a sua posição na área de exames, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento.
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