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Direito Eleitoral
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Campanha eleitoral
Campanha eleitoral e captação de votos, bem como direitos e deveres de candidatos no processo eleitoral.
Eleitoral
26/02/2021
Financiamento partidário
Fundo partidário, doações privadas, comercialização de bens e eventos, proibição de doação e dever de prestar contas.
- Ao julgar as contas, se o órgão da Justiça Eleitoral concluir pela sua desaprovação total ou parcial, o partido político poderá sofrer que tipo de sanção?
- O exame da prestação de contas dos órgãos partidários tem caráter jurisdicional?
- O descumprimento do dever de prestação de contas pelo partido político gera alguma sanção?
- e mais 1 pergunta
Eleitoral
26/02/2021
Distribuição de cadeiras entre partidos políticos no sistema proporcional
Trata sobre o quociente eleitoral e partidário para preenchimento dos lugares em cada circunscrição eleitoral, com exemplos práticos.
Eleitoral
26/02/2021
Propaganda eleitoral na Internet
O uso da Internet e redes sociais durante as eleições e no dia do pleito, impulsionamento de conteúdos, formas lícitas de realização de propaganda eleitoral pela Internet, restrições legais, crimes, retirada de conteúdo, e página institucional de órgãos públicos e de candidato a reeleição ou a outro
Eleitoral
25/02/2021
Propaganda eleitoral em rádio e televisão
Aspectos da propaganda no rádio e na televisão, entrevistas com candidatos, debate, debate virtual, e propaganda gratuita, seu conteúdo, distribuição do tempo, e sanções.
Eleitoral
25/02/2021
Liberdade de expressão em período eleitoral
A liberdade de expressão no período eleitoral e fake news.
Constitucional
08/11/2022