Tripartição dos Poderes - Teoria Geral
Trata do início da Tripartição de Poderes, a teoria na forma atenuada e a sua incorreta nomenclatura.
O início da Tripartição de Poderes
A teoria da Tripartição de Poderes se iniciou com Aristóteles, na Antiguidade Grega. O pensador falava de três funções distintas exercidas pela mesma pessoa, qual seja, o soberano.
As funções compreendiam a edição de normas gerais, a aplicação destas normas ao caso concreto e a de julgar com o fim de resolver os conflitos provenientes da execução das normas gerais ao caso concreto.
Montesquieu, sob a visão do Estado liberal burguês, aperfeiçoou a teoria iniciada por Aristóteles em seu livro "O espírito das leis". A ideia trazida por Montesquieu foi a de que de fato existiam as três funções, porém cada uma delas deveriam ser exercidas por órgãos distintos, que fossem autônomos e independentes entre si.
Desta forma, cada órgão exerceria tipicamente sua função, legislando, julgando ou administrando. E assim foram acontecendo as atividades, as quais iam de encontro ao absolutismo.
Ademais, com esta forma de divisão de funções surgiu a tão conhecida "teoria dos...