Eutanásia

Conceito, elementos constitutivos, modalidades, distinção entre eutanásia, distanásia, ortotanásia, mistanásia e suicídio assistido, tratamento legal no Brasil e no plano internacional.

Conceito

Etimologicamente, eutanásia significa morte serena, sem sofrimento. Nesse sentido, a eutanásia significa morte provocada por sentimento de compaixão ou piedade, ou seja, ao invés de deixar a pessoa em sofrimento e com doença incurável morrer, antecipa-se a sua morte.

Elementos constitutivos

Caracteriza-se a eutanásia quando há:

  • morte provocada por sentimento de compaixão ou piedade;
  • pessoa acometida por sofrimento e doença incurável.

Há, ainda, quem acrescente que para ser eutanásia, os atos que antecipam a morte devem ser realizados por um médico.

Modalidades

- Ato em si

A eutanásia pode ser dividida em ativa, passiva e de duplo efeito. Segundo o autor em tela, a eutanásia ativa é “o ato deliberado de provocar a morte sem sofrimento do paciente, por fins humanitários”. Já a eutanásia passiva, é “a morte por omissão em se iniciar uma ação médica que garantiria a perpetuação da sobrevida”. Por derradeiro, a eutanásia de duplo efeito consiste na “morte acelerada como consequência de ações...

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