Eutanásia
Conceito, elementos constitutivos, modalidades, distinção entre eutanásia, distanásia, ortotanásia, mistanásia e suicídio assistido, tratamento legal no Brasil e no plano internacional.
Conceito
Etimologicamente, eutanásia significa morte serena, sem sofrimento. Nesse sentido, a eutanásia significa morte provocada por sentimento de compaixão ou piedade, ou seja, ao invés de deixar a pessoa em sofrimento e com doença incurável morrer, antecipa-se a sua morte.
Elementos constitutivos
Caracteriza-se a eutanásia quando há:
- morte provocada por sentimento de compaixão ou piedade;
- pessoa acometida por sofrimento e doença incurável.
Há, ainda, quem acrescente que para ser eutanásia, os atos que antecipam a morte devem ser realizados por um médico.
Modalidades
- Ato em si
A eutanásia pode ser dividida em ativa, passiva e de duplo efeito. Segundo o autor em tela, a eutanásia ativa é “o ato deliberado de provocar a morte sem sofrimento do paciente, por fins humanitários”. Já a eutanásia passiva, é “a morte por omissão em se iniciar uma ação médica que garantiria a perpetuação da sobrevida”. Por derradeiro, a eutanásia de duplo efeito consiste na “morte acelerada como consequência de ações...