Eutanásia
Direito Constitucional | 03/abr/2018
Etimologicamente, eutanásia significa morte serena, sem sofrimento. Nesse sentido, a eutanásia significa a antecipação da morte. É caracterizada quando há morte provocada por sentimento de compaixão ou piedade; pessoa acometida por sofrimento e doença incurável. Há, ainda, quem acrescente que para ser eutanásia, os atos que antecipam a morte devem ser realizados por um médico.
Fundamentação:
No Brasil não há previsão expressa
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Referências bibliográficas:
Namba, Edison Tetsuzo. Manual e bioética e biodireito. 2. ed. São Paulo: Talas, 2015.
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