Cartão de Crédito
Noção, elementos, vantagens, contratos, natureza jurídica, modalidades, uso indevido, juros remuneratórios, preço e pagamento com cartão, e algumas regras operacionais.
Noção
O sistema de cartão de crédito é um conjunto de relações jurídicas instrumentais destinado a otimizar os negócios, facilitando a compra e garantindo o fornecedor.
Hoje, praticamente indispensável, o cartão de crédito oferece celeridade das operações econômicas. Com efeito, ao consumidor realizar operações mercantis diretas sem incômodas entrevistas e oferecimento de garantias.
Abreviando os riscos que a insolvência do comprador significa para o empresário, bem como minimizando os custos operacionais dos departamentos de crédito, o cartão é um indispensável fator de segurança. O empresário não desperdiça seu tempo e dinheiro em cogitações sobre as condições de solvência do adquirente. A empresa emissora do cartão garante o pagamento do débito emergente da operação negocial. Ademais, sob a perspectiva do usuário, o cartão de crédito é instrumento de pagamento imediato, substituindo com todas as vantagens antes aludidas o desprestigiado cheque.
Assim, ao comprar um bem ou serviço, a pessoa...