Organização do Estado II
Trata sobre o Federalismo, suas espécies, características e classificação quanto à sua formação e ao seu tipo.
Espécies de federalismo
- Federalismo dualista, ou cooperativo, ou de integração
No federalismo dual (ou dualista, clássico), as entidades autônomas são distintas, ou seja, não se comunicam. No federalismo cooperativo, os entes atuam de maneira coordenada, exercendo, as atribuições são em conjunto. Por sua vez, no federalismo de integração a União predomina em relação às demais unidades, aproximando-se do Estado unitário.
- Federalismo simétrico e assimétrico
Diversas questões, como a cultura, língua e desenvolvimento das entidades autônomas, são levadas em conta para a distinção dessas espécies.
No federalismo simétrico, existe uma uniformidade de cultura, língua e desenvolvimento entre as entidades autônomas, como ocorre, por exemplo, nos Estados Unidos da América.
Ao contrário, no federalismo assimétrico, há diversidade de cultura, língua ou desenvolvimento, que é o caso do Canadá e Suíça.
- Federalismo de equilíbrio
Há um equilíbrio entre as entidades federativas que, segundo André Ramos Tavares...
