Organização do Estado I

Trata sobre as formas de Estado, quais sejam, Estado unitário, Estados regionais, Estado autonômico e Estado composto, que se divide em Confederação e Federação.

A organização do Estado é como uma espécie do gênero divisão dos Poderes Políticos, que se divide em:

a)   Divisão territorial ou vertical, associada à organização do Estado, à forma federativa de Estado;

b)   Divisão funcional ou horizontal, correlacionada à organização dos Poderes, como os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Formas de Estado

O Estado pode se estruturar das seguintes formas:

- Estado unitário

O Governo nacional é o responsável pelas decisões. Desta feito, o que acontece depois da tomada de decisões é que determina  se o Estado é unitário puro, descentralizado administrativamente ou descentralizado administrativa e politicamente, vejamos:

a) Estado unitário puro ou centralizado: o poder é exercido exclusivamente por um órgão central, que atua em todas as áreas. O Vaticano é um exemplo desta forma de Estado.

b) Estado unitário descentralizado...

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