Lista completa de Modelos de Petições

895 modelos disponíveis

Processo Civil

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Reconvenção - Contestação
Reconvindo contesta à reconvenção pedindo sua improcedência em decorrência da má-fé do Reconvinte.
Processo Civil 24/02/2023
Transferência de depoimento de testemunha
Autor pede que depoimento da testemunha por ele arrolada seja prestado no local em que esta se encontra, uma vez que está internada.
Processo Civil 24/02/2023
Consignação em pagamento - Direitos autorais
Dono de casa de espetáculos não concorda com o valor cobrado pelo ECAD. Consigna a retribuição autoral com base na venda dos ingressos, pedindo para realizar o pagamento do valor remanescente no primeiro dia útil após o evento.
Processo Civil 24/02/2023
Alegações finais - Julgamento antecipado da lide
O requerido pleiteia o julgamento antecipado da lide, por não haverem provas a serem produzidas e, em alegações finais, reitera os termos da contestação, pugnando pela improcedência do pedido.
Processo Civil 24/02/2023
Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária com pedido de tutela antecipada
Requerente deseja que seja desobrigada de recolher tributo majorado em desrespeito aos princípios da legalidade e anterioridade, e a consequente declaração da inexistência da relação jurídico-tributária.
Processo Civil 24/02/2023
Pedido de intervenção na qualidade de amicus curiae
Requerente pleiteia a sua admissão no processo na qualidade de amicus curiae, com fundamento no artigo 138 do Código de Processo Civil.
Processo Civil 19/12/2024
Conflito de competência - Suscitado pelo Ministério Público
Promotor suscita conflito de competência para processamento de inventário entre juízos de comarcas vizinhas.
Processo Civil 24/02/2023
Confissão judicial
Réu confessa os fatos alegados pelo Autor a fim de extinguir o processo.
Processo Civil 24/02/2023
Compromisso de levar a testemunha à audiência
Autor informa que a testemunha por ele arrolada comparecerá à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
Processo Civil 24/02/2023
Composição amigável entre as partes
As partes transacionaram no decorrer do processo, a fim de solucionar o litígio e pôr fim à demanda.
Processo Civil 22/02/2023
Dispensa de depoimento pela testemunha
Testemunha, intimada a depor em audiência de instrução e julgamento, requer a dispensa de seu depoimento, em razão dele poder lhe acarretar grave dano.
Processo Civil 22/05/2024
Cobrança de despesas - Comparecimento de testemunha em juízo
Testemunha requer o pagamento da despesa que efetuou para comparecimento à audiência.
Processo Civil 16/01/2023
Cobrança de autos em poder da parte contrária
Autor requer a intimação do advogado do réu para devolver ao cartório os autos que se encontram em poder dele há mais tempo que o prazo legal e pede que o escrivão risque o que neles o réu houver escrito e desentranhe documentos apresentados.
Processo Civil 16/01/2023
Citação fora do horário de expediente
Autor deseja autorização para que o oficial de justiça possa citar o Requerido após às 20 horas, ou aos domingos e feriados.
Processo Civil 16/01/2023
Chamamento ao processo
Fiador demando a pagar quantia em dinheiro pede o ingresso do devedor principal no processo.
Processo Civil 30/04/2024
Cessação de medida cautelar – Ausência de propositura da ação principal
Requerido pede a cessação dos efeitos da medida cautelar determinada, uma vez que o requerente deixou de promover a ação principal no prazo de 30 dias.
Processo Civil 22/02/2023
Cautelar de sustação de protesto
Autor emitiu cheque pós-datado para pagar um produto adquirido, que apresentou defeito. O comerciante protestou o cheque, mesmo diante de acordo celebrado suspensão do pagamento. O consumidor requer a sustação do protesto até o recebimento da mercadoria perfeita.
Processo Civil 22/02/2023
Arrecadação de coisa vaga
Autor achou objeto no terminal de ônibus, não sendo o bem reclamado pelo proprietário. Assim, o Requerente pleiteia a recompensa ou adjudicação do bem em seu nome.
Processo Civil 16/01/2023
Caução - Falta de idoneidade financeira
Requerido, em ação de reintegração de posse, pede que o autor preste caução enquanto durar ação e o mesmo permanecer na posse do bem litigioso.
Processo Civil 22/02/2023
Aprovação e registro de testamento cerrado
Testamenteiro apresenta testamento cerrado perante juiz para que seja aberto, aprovado e cumprido.
Processo Civil 22/02/2023
Acordo em ação de busca e apreensão
O réu reconhece o pedido e concorda em entregar definitivamente à autora a posse sobre o automóvel objeto do contrato de abertura de crédito. Assim, requerem a homologação do acordo.
Processo Civil 22/02/2023
Constituição de quinhão na ação de divisão
Autor apresenta seu título de propriedade, pelo qual se constata ser o suplicante co-proprietário do imóvel dividendo, pedindo que o imóvel seja dividido, atribuindo-se a sua parte no local onde se encontram as benfeitorias por ele realizadas.
Processo Civil 22/02/2023
Dispensa de depoimento de testemunha pela parte contrária
Autor requer a dispensa do depoimento da testemunha arrolada e intimada para depor em audiência, uma vez que tal depoimento acarretará seu prejuízo.
Processo Civil 22/02/2023
Declaratória - Negativa de relação jurídica
Autor pede que seja declarada a inexistência de relação jurídica com a segunda Requerida, por ter contratado apenas com a primeira Requerida.
Processo Civil 22/02/2023
Declaratória - Negativa de débito
Autor deseja a anulação de nota promissória emitida em razão da aquisição de produto, que, no entanto, apresentou defeito e, por isso, foi devolvido pelo Requerente ao Requerido.
Processo Civil 22/02/2023
Declaratória - Autenticidade de documento
Autor deseja o reconhecimento da validade do documento de compra e venda realizado com o Requerido.
Processo Civil 22/02/2023
Autorização para citação após as 20 horas e em domingos e feriados
Autor deseja autorização para que o oficial de justiça possa citar o requerido após às 20 horas ou aos domingos e feriados, em virtude do requerido trabalhar até tal horário todos os dias da semana.
Processo Civil 22/02/2023
Alegações finais - Julgamento antecipado da lide
O requerido pleiteia o julgamento antecipado da lide, por não haverem provas a serem produzidas e, em alegações finais, reitera os termos da contestação, pugnando pela improcedência do pedido.
Processo Civil 22/02/2023
Pedido de habilitação no processo
Autor pede a citação dos herdeiros do réu falecido para que se habilitem na ação, a fim de que o feito prossiga em seu curso normal.
Processo Civil 22/02/2023
Chamamento ao processo
Contestação com apreciação preliminar do pedido de chamamento ao processo, nos termos do artigo 130, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.
Processo Civil 09/10/2023
Inspeção judicial
Autor requer inspeção judicial em imóvel em construção com a finalidade de constatar as reais condições de segurança da obra.
Processo Civil 22/02/2023
Intervenção como litisconsorte - Acidente de trânsito
Passageiro de veículo, que também foi vítima de acidente, pede seu ingresso no processo como litisconsorte ativo.
Processo Civil 22/02/2023
Antecipação de depoimento de testemunha
Autor requer a antecipação da oitiva de testemunha arrolada, uma vez que ela não poderá comparecer em juízo no dia da audiência.
Processo Civil 22/02/2023
Realização de segunda penhora
Exequente pede a realização de nova penhora dos bens do executado, tendo em vista que a primeira tornou-se insuficiente para garantir a satisfação da obrigação.
Processo Civil 20/05/2022
Assistência litisconsorcial - Reintegração de posse
Ação de reintegração de posse foi proposta por apenas um dos proprietários do imóvel, razão pela qual o requerente, também proprietário do imóvel, pleiteia seu ingresso na referida demanda como assistente litisconsorcial do autor.
Processo Civil 22/02/2023 Acesso gratuito
Emenda da petição inicial
Autor emenda a petição inicial com fulcro no artigo 321 do Novo Código de Processo Civil
Processo Civil 20/05/2022
Ação de Restauração de Autos
Tendo a Requerente extraviado os autos da demanda original, pleiteia a sua restauração, com fulcro nos artigos 712 e seguintes do Novo Código de Processo Civil.
Processo Civil 20/05/2022
Cobrança de autos do advogado
Requerente pleiteia a restituição dos autos em poder de advogado, com fulcro no artigo 234 do Novo Código de Processo Civil.
Processo Civil 19/05/2022
Adiamento de audiência
Autor justifica impedimento de comparecer em juízo antes da abertura da audiência, e pleiteia seu adiamento, com base no artigo 362 do Novo Código de Processo Civil.
Processo Civil 19/05/2022
Antecipação de audiência para oitiva de testemunha - Idade
Autor requer a antecipação da oitiva de testemunha idosa arrolada, uma vez que esta poderá não resistir até o dia da audiência.
Processo Civil 19/05/2022
Inspeção judicial em imóvel
Autor requer inspeção judicial em imóvel em construção com a finalidade de constatar as reais condições de segurança da obra.
Processo Civil 19/05/2022
Antecipação de depoimento de testemunha
Autor requer a antecipação da oitiva de testemunha arrolada, uma vez que ela não poderá comparecer em juízo no dia da audiência.
Processo Civil 22/02/2023
Realização de segunda penhora
Exequente pede a realização de nova penhora dos bens do executado, tendo em vista que a primeira tornou-se insuficiente para garantir a satisfação da obrigação.
Processo Civil 19/05/2022
Juntada de procuração
Parte pede a juntada de procuração e a anotação do nome do advogado na capa dos autos.
Processo Civil 21/05/2024
Embargos de Declaração – Direito Tributário
Empresa opõe Embargos de Declaração para sanar omissão de acórdão em Apelação atinente a pedido de certidão negativa de débito.
Processo Civil 18/05/2022
Embargos de declaração
Ré pede que juiz julgue matéria de defesa alegada e não apreciada na sentença condenatória.
Processo Civil 22/02/2023
Embargos de declaração - Ação de despejo
Embargante postula que contradição existente na sentença seja sanada.
Processo Civil 22/02/2023
Despejo - Pedido para purgar a mora
Locatário deposita quantia em dinheiro para purgar a mora para permanecer no imóvel.
Processo Civil 28/12/2023 Acesso gratuito
Manifestação de concordância com a desocupação do imóvel
Locatário concorda em desocupar o imóvel e pleiteia prazo de 6 meses.
Processo Civil 22/02/2023
Interdição - Levantamento requerido pelo curador
Curador pede a extinção da interdição do curatelado, uma vez que restabeleceu suas faculdades mentais.
Processo Civil 22/02/2023

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