Lista completa de Modelos de Petições
895 modelos disponíveis
Processo Civil
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Requerimento de nova perícia
Autor, verificando serem os laudos periciais totalmente divergentes e contraditórios, pede que seja determinada nova perícia.
Processo Civil
16/11/2021
Requisição de certidão pública
Requerente requer seja requisitada certidão a órgão público, a fim de comprovar o alegado na inicial/contestação.
Processo Civil
16/11/2021
Rescisão contratual c.c reintegração de posse
Cedente pede a declaração da rescisão do contrato celebrado em razão do inadimplemento das obrigações convencionadas e que lhe seja reintegrada posse do imóvel.
Processo Civil
16/11/2021
Execução - Extinção pela satisfação da obrigação
Executado pagou ao Exequente a importância devida, recebendo inteira quitação de todos os seus débitos, inclusive correção monetária, juros e mora, custas e honorários advocatícios, ficando liberada ao Executado a nota promissória origem da execução.
Processo Civil
16/11/2021
Embargos de declaração
Embargante pede que o juiz aprecie a alegação da ocorrência da prescrição quinquenal, uma vez que omitiu sobre o assunto na sentença.
Processo Civil
16/03/2023
Embargos de declaração - Ação de despejo
Embargante postula que contradição existente na sentença seja sanada.
Processo Civil
16/03/2023
Dissolução contenciosa de sociedade civil
Sócio pede a dissolução da sociedade civil, o inventário de bens da entidade e o posterior cancelamento de seu registro.
Processo Civil
16/11/2021
Embargos de terceiros I
Embargante pede a restituição do imóvel penhorado, uma vez que firmou instrumento particular de compra e venda que ainda não foi levado a registro.
Processo Civil
16/03/2023
Danos morais - Furto de bagagem em hotel
Hóspede pede a condenação do hotel no pagamento de dano moral acarretado pelo furto de sua bagagem de dentro de seu quarto, que deixou o Autor sem vestimenta para comparecer ao casamento do qual era padrinho.
Processo Civil
20/10/2023
Indenização - Desconto de cheque furtado
Correntista pede a condenação do Banco pelo desconto de cheque de talão furtado, tendo o Autor comunicado o Réu de tal acontecimento.
Processo Civil
16/11/2021
Ação de preceito cominatório para permitir a vistoria do imóvel
Constatado vazamento em imóvel locado, Autor requer a condenação do Réu na obrigação de permitir a vistoria do imóvel nos termos do contrato e da lei.
Processo Civil
16/11/2021
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica com pedido de tutela provisória de urgência.
Processo Civil
16/11/2021
Ação de exoneração do fiador em razão da novação
Tendo havido novação sem a participação do Autor, a fiança não subsiste, razão pela qual requer a sua extinção, com fulcro nos artigos 364, 366 e 819 do Código Civil.
Processo Civil
26/02/2024
Ação de Despejo - locação para temporada
Autor ingressa com Ação de Despejo com pedido liminar para reaver a posse do imóvel que se encontra irregularmente com o locatário, que deixou de devolvê-la ao final do prazo da locação para temporada.
Processo Civil
08/08/2023
Impugnação ao cumprimento de sentença (2025)
Trata-se de Impugnação ao cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 525 do CPC, por excesso de execução.
Processo Civil
28/03/2025 Revisão geral.
Dilação de prazo
Autor pede dilação de prazo para que possa juntar documentos.
Processo Civil
16/03/2023
Despejo de imóvel rural
Locador requer o despejo do locatário que deixou de efetuar o pagamento do arrendamento e do imposto territorial rural.
Processo Civil
19/12/2024
Designação de audiência e intimação editalícia
Autor pede a designação de audiência de instrução e julgamento e a intimação do Réu, por edital, e das testemunhas, pessoalmente.
Processo Civil
16/03/2023
Desfazimento do ato com perdas e danos – Reintegração de posse
Exeqüente pede o desfazimento de ato determinado na r. sentença condenatória, à custa do Executado.
Processo Civil
16/03/2023
Deserção
Apelado requer a declaração da deserção da apelação pelo não pagamento do preparo pelo apelante.
Processo Civil
16/03/2023
Rol de testemunhas
Autor apresenta o rol de testemunhas para que possam ser intimadas para inquirição em audiência.
Processo Civil
16/03/2023
Sub-rogação de vínculo - Cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade
Autor pleiteia a transferência do vínculo de inalienabilidade do imóvel doado por seu genitor ao imóvel adquirido para que possa alienar o imóvel gravado com as cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade.
Processo Civil
15/03/2023
Substituição da parte no processo em razão de seu falecimento
Herdeiro necessário requerer a sua habilitação no processo, tendo em vista o falecimento do autor.
Processo Civil
15/03/2023
Desentranhamento de cópias não conferidas
Autor requer o desentranhamento dos documentos apresentados pelo Requerido, pois, apesar de intimado, este não apresentou os respectivos originais para conferência.
Processo Civil
15/03/2023
Desentranhamento - Preclusão
Autor requer o desentranhamento dos documentos apresentados pelo requerido após o prazo concedido pelo juiz.
Processo Civil
15/03/2023
Substituição de partes no processo por alienação da coisa litigiosa
Adquirente pede que a parte que lhe vendeu o bem litigioso seja por ele substituída no processo.
Processo Civil
15/03/2023
Eliminação de expressões injuriosas do processo
Requerido refere-se ao requerente grosseiramente, fazendo uso de expressões injuriosas desvinculadas do processo. Assim, o autor requer a eliminação das sobreditas expressões dos autos.
Processo Civil
15/03/2023
Desistência da ação após o prazo da contestação
Autor desiste da ação e pede a extinção do processo após a concordância do Réu.
Processo Civil
07/11/2022
Depoimento pessoal do réu ou autor
Requerente pede a intimação do autor/réu para prestar depoimento pessoal em audiência de instrução e julgamento.
Processo Civil
15/03/2023
Substituição de testemunha - Falecimento
Autor pede a substituição de testemunha, tendo em vista seu falecimento.
Processo Civil
15/03/2023
Revogação de mandato - Substituição do advogado
Autor pede que seja comunicado ao advogado constituído a revogação do mandato.
Processo Civil
15/03/2023
Falsidade de documento – Incidenter tantum
Autor pede a aferição da autenticidade de assinatura em documento juntado pelo réu.
Processo Civil
15/03/2023
Declaratória - Inexistência de relação jurídica
Autor deseja seja reconhecida e declarada judicialmente a inexistência de relação jurídica entre as partes.
Processo Civil
07/07/2023
Juntada de documentos - Restauração de autos
Parte exibe cópias, contrafés e demais reproduções dos atos e documentos que estão em seu poder, para contribuir na restauração dos autos extraviados.
Processo Civil
15/03/2023
Juntada de documentos - Restauração de autos
Parte exibe cópias, contrafés e demais reproduções dos atos e documentos que estão em seu poder, para contribuir na restauração dos autos extraviados.
Processo Civil
15/03/2023
Suspensão da execução - Executado sem bens a penhorar
Exequente pede a suspensão da execução, uma vez que o Executado não tem bens a penhorar.
Processo Civil
15/03/2023
Consignação em pagamento - Contestação
Réu alega que não recebeu o pagamento dos aluguéis, pois o valor era muito inferior ao devido.
Processo Civil
22/11/2023 Acesso gratuito
Suspensão do processo
Partes pedem a suspensão do processo pois se encontra em via de composição para solucionar amigavelmente a lide.
Processo Civil
13/03/2023
Litispendência - Contestação com preliminar
Réu pede extinção do processo sem resolução de mérito, alegando litispendência.
Processo Civil
13/03/2023 Acesso gratuito
Contestação - Preliminar de inépcia da petição inicial
Réu pede extinção do processo sem resolução do mérito, alegando a inépcia da petição inicial pela falta de um de seus elementos.
Processo Civil
13/03/2023
Coisa julgada - Contestação com preliminar
Réu pede extinção do processo, sem resolução de mérito, alegando coisa julgada.
Processo Civil
13/03/2023
Oposição de terceiro (disputa de posse) - Contestação
Contestante alega que o título de propriedade apresentado pelo opoente é notavelmente fraudulento.
Processo Civil
13/03/2023
Demarcação c/c divisão - Contestação
Réu alega que imóvel já está demarcado e que o autor não apresentou o título de propriedade, documento indispensável para tal ação.
Processo Civil
13/03/2023
Reivindicação de posse - Contestação
Contestante, em preliminar, requer o indeferimento da inicial. Pelo mérito, se defende alegando o preenchimento dos requisitos da usucapião extraordinária em seu favor.
Processo Civil
13/03/2023
Ação de obrigação de fazer - Adjudicação compulsória
Autor, que firmou com o Réu um compromisso de compra e venda de imóvel, dado sua recusa em outorgar a escritura definitiva após pagamento do bem, requer as medidas necessárias à satisfação da obrigação.
Processo Civil
28/06/2024
Arguição de falsidade de documento novo
Autor requer julgamento da arguição como questão principal, conforme artigo 430, parágrafo único, e artigo 433, do Código de Processo Civil.
Processo Civil
13/03/2023
Pedido de colação
Requer-se a intimação de herdeiro para que traga os bens recebidos em doação, sujeitos à colação.
Processo Civil
13/03/2023
Constrição de bens em razão da frustração da penhora inicial
Não tendo o Exequente efetuado tempestivamente o paga-mento voluntário, Executado apresenta atualização de valor devido e indica bem passível de penhora.
Processo Civil
13/03/2023
Ação de cobrança de despesas condominiais
Petição inicial de cobrança de débitos condominiais, com utilização da faculdade da ação de conhecimento ainda que haja título executivo extrajudicial (art. 785, CPC). Inclui jurisprudência.
Processo Civil
27/03/2024
Emenda da inicial – Substituição do réu
Inicial é emendada para substituir o réu em razão de alegação de ilegitimidade em contestação, com fundamento no artigo 338 do CPC.
Processo Civil
13/03/2023