Lista completa de Modelos de Petições

2.382 modelos disponíveis

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Citação por edital - Lugar incerto
Reclamante pede a citação por edital da reclamada, tendo em vista que ela mudou de endereço e seu paradeiro é desconhecido.
Processo Civil 09/03/2022
Requerimento para desarquivamento dos autos
Autor requer o desarquivamento dos autos para obtenção de dados.
Processo Civil 09/03/2022
Investigação de paternidade - Réplica à contestação
Autor pede o saneamento do feito e expedição de ofício ao IMESC para a designação de data para a realização do exame pericial, pelo método do DNA, questionando também o documento duvidoso de declaração de pobreza apresentado pelo réu.
Família 09/03/2022
Alvará judicial para venda de automóvel
Viúva figura como única herdeira, tendo o de cujus deixado apenas um automóvel. Assim, sendo desnecessária a abertura de inventário, requer alvará para que possa vender o referido bem.
Processo Civil 09/03/2022
Retificação do plano de partilha
Inventariante pede a retificação do formal de partilha.
Família 09/03/2022
Prestação de dar contas - Pensão alimentícia
Ex-cônjuge deseja prestar contas sobre a pensão alimentícia recebida do ex-marido em favor de filhos menores.
Família 08/03/2022
Alvará judicial em inventário - Levantamento de ativos financeiros
Inventariante pede a expedição de alvará para que possa proceder ao levantamento de saldos bancários em nome do falecido nas instituições bancárias que era titular de conta corrente.
Família 08/03/2022
Execução na ação monitória quando forem opostos embargos
Autor pede a execução do título executivo formado na ação monitória, tendo em vista que os embargos foram rejeitados por sentença transitada em julgado.
Processo Civil 22/02/2022
Exigir contas
Autor exige a prestação de contas pelo réu, tendo em vista que o requerido agiu como mandatário do requerente na administração de seu estabelecimento comercial.
Processo Civil 22/02/2022
Prestação de contas (direitos autorais)
Autor pede que a editora lhe preste contas, uma vez que a requerida não o fez conforme o estipulado no contrato de edição.
Processo Civil 22/02/2022
Defesa - Suspensão de CNH
Condutor pede a extinção do procedimento administrativo de suspensão da CNH e requer a retirada a pontuação referente a infração descrita no Prontuário Geral Único do requerente.
Civil 22/02/2022
Alimentos - Réplica à contestação
Autor pede a designação de audiência, intimando-se as partes e as testemunhas, tendo em vista que o requerido é pessoa jovem e saudável, com plena capacidade laborativa, estando apto a prover o auxílio material ao requerente.
Família 22/02/2022
Réplica à contestação - Genérica
Autora esclarece que os fatos articulados pelo réu serão oportunamente refutados no decorrer da instrução probatória. Assim, aguarda-se a designação de audiência de instrução e julgamento.
Processo Civil 22/02/2022
Reconhecimento e dissolução de união estável - Réplica à contestação
Autora esclarece que os fatos articulados pelo réu serão oportunamente refutados no decorrer da instrução probatória e pede, em especificação de provas, o depoimento pessoal do réu, bem como a inquirição de testemunhas.
Família 22/02/2022
Requerimento de nomeação do testamenteiro
Autor apresenta o testamento do falecido ao juiz e pede sua aprovação e a confirmação do Requerente como testamenteiro.
Família 18/02/2022
Prosseguimento da ação contra o denunciante
Denunciado pede o prosseguimento do feito apenas contra o denunciante, uma vez que sua citação se deu intempestivamente.
Processo Civil 18/02/2022 Acesso gratuito
Solicitação de 2ª via de carta de motorista
Condutor solicita ao DETRAN a concessão de 2ª via da CNH, tendo em vista que perdeu o referido documento.
Civil 15/02/2022
Substabelecimento sem reserva de poderes
Advogado transfere todos os poderes a ele outorgados a outro advogado, para que este possa atuar no processo.
Processo Civil 15/02/2022
Pedido de dispensa feito pelo defensor dativo
Advogado pede dispensa da nomeação para atuar como dativo em processo criminal.
Processo Penal 15/02/2022
Desapropriação - Impugnação do valor da indenização - Contestação
Expropriado alega que o valor oferecido como indenização pela perda do imóvel é muito abaixo do valor do bem.
Processo Civil 15/02/2022
Adjudicação compulsória - Contestação
Alienante alega que a recusa na outorga da escritura definitiva ao adquirente se deu em razão do autor ainda não ter quitado a dívida.
Processo Civil 15/02/2022
Carta de oposição à contribuição assistencial
Empregado notifica sindicato que não tem interesse em ser filiado e pede que cessem os descontos de contribuição de sua folha de pagamento.
Trabalhista 15/02/2022
Audiência - Pedido de segredo de justiça (art. 792, § 1°, do CPP)
Réu pleiteia segredo de justiça em face da exposição e inconveniência da publicidade da audiência.
Processo Penal 14/02/2022
Aditamento a inicial em ação ordinária
Autor apresenta aditamento à petição inicial antes da citação do réu.
Processo Civil 14/02/2022
Juntada de laudo pelo avaliador
Avaliador apresenta seu laudo e pede o arbitramento de seus honorários.
Processo Civil 14/02/2022
Nomeação de avaliador judicial
Exequente pede a nomeação de avaliador judicial para que proceda a avaliação dos bens penhorados.
Processo Civil 14/02/2022
Antecipação de audiência para oitiva de testemunha - Ausência
Autor requer a antecipação da oitiva de testemunha arrolada, uma vez que esta não poderá comparecer em juízo no dia da audiência.
Processo Civil 10/02/2022
Declaração de quitação condominial
Síndico declara que proprietário de unidade autônoma do edifício encontra-se em dia com suas obrigações condominiais.
Civil 10/02/2022
Requerimento para registro de título definitivo
Parte requer o registro definitivo do instrumento particular de compromisso de compra e venda, mediante apresentação de ITBI e termo de quitação.
Civil 08/02/2022
Impugnação à nomeação do administrador judicial (Falência)
Tendo em vista parentesco do administrador com um dos diretores da falida, impugnante requer a nomeação de outro administrador judicial para atuar no feito.
Processo Civil 08/02/2022
Pedido de substituição de penhora - Execução Fiscal
Tendo em vista que os bens penhorados são indispensáveis para a continuidade da atividade comercial do Executado, requerer-se a sua substituição.
Processo Civil 08/02/2022
Pedido de cancelamento dos registros criminais
Requerente beneficiando pela suspensão condicional da pena, requer o cancelamento dos seus registros criminais para efeitos civis.
Penal 08/02/2022
Pedido de cancelamento de registro de compromisso de compra e venda
Promitente comprador e vendedor, conjuntamente, requerem o cancelamento do registro do contrato de compromisso de compra e venda.
Processo Civil 02/02/2022
Reclamação ao STF
Reclamantes requerem a suspensão de ação civil pública, cuja decisão foi proferida por juízo incompetente.
Processo Civil 02/02/2022
Pedido de alteração de loteamento
Proprietário de loteamento requer sua alteração ao oficial de cartório.
Processo Civil 02/02/2022
Anulação de casamento II
Esposo requer anulação de casamento com base nos artigos 1.556 e 1.557, I, do Código Civil.
Família 24/01/2022
Alimentos - Requeridos ao neto
Avô pede prestação de alimentos ao neto, por não ter condições financeiras de promover sua própria subsistência.
Família 19/01/2022
Suspensão do processo de execução
Credor e devedor, em comum acordo, requerem um prazo para a liquidação da obrigação, solicitando para isso a suspensão da execução.
Processo Civil 19/01/2022
Modificação do regime de visitas requerido pela genitora do menor
Mãe requer a modificação do regime de visitas, pois toda vez que o pai vai ao encontro do menor ele está sob os efeitos de substâncias entorpecentes, tendo, inclusive, tentado agredir a criança.
Família 19/01/2022
Pedido de gratuidade para exame de DNA
Requerente menor, representando por sua genitora, pleiteia a concessão da assistência judiciária gratuita para a realização do exame de DNA.
Família 19/01/2022
Suprimento do consentimento para casamento
Requerente pleiteia o suprimento judicial do consentimento de seu genitor para que possa contrair núpcias.
Família 18/01/2022
Objeção de pré executividade
Executado pleiteia a extinção da execução, alegando prescrição ou decadência da obrigação.
Processo Civil 18/01/2022
Extinção do feito - Falecimento do autor (Direito Personalíssimo)
Réu pede a extinção do feito pelo falecimento do autor.
Processo Civil 17/01/2022
Remição pelo devedor
Requerente, na qualidade de devedor, deseja realizar a remição de seu débito, consignando o principal acrescido de juros, custas e honorários de advogado.
Processo Civil 17/01/2022
Restabelecimento de benefício acidentário
Requerente pleiteia que o INSS restabeleça seu auxílio-doença, por ainda encontrar-se impossibilitada de retomar suas atividades habituais.
Previdenciário 17/01/2022
Oitiva de testemunha após o encerramento da instrução criminal
Réu pede, não obstante encerrada a instrução criminal, a oitiva de uma testemunha para esclarecimento da verdade e pelo fato de não ter sido possível , por circunstâncias alheias à sua vontade, arrolá-la no devido momento processual.
Processo Penal 17/01/2022
Escusa à nomeação de perito
Perito nomeado para atuar nos autos requer escusa à nomeação, nos termos do artigo 146 do Código de Processo Civil por se encontrar impedido.
Processo Civil 17/01/2022
Declaração de consentimento e autorização dos pais ao casamento de filho menor
Pais autorizam o filho menor, que reside na companhia dos declarantes, a contrair casamento.
Família 17/01/2022
Escritura pública de inventário negativo
Tabelião de notas lavra escritura pública de inventário sem bens a partilhar.
Família 17/01/2022
Termo de testamentária
Requerente pede que seja reconhecido como testamenteiro para que possa fazer cumprir o testamento deixado pelo falecido.
Família 14/01/2022

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