Carta de solicitação de remoção de conteúdo ilegal e/ou ofensivo da internet
Vítima de conteúdo ilegal e/ou ofensivo na internet solicita a sua retirada à empresa de hospedagem.
Ao Senhor Diretor da Empresa Prestadora de Serviço responsável por hospedar o conteúdo ilegal e/ou ofensivo
Prezado Senhor,
Nome Completo do Interessado, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, com fundamento no artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, dispositivo que assegura a todo cidadão o direito a inviolabilidade da "intimidade, vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente da sua violação"...