Guias de Estudo

Crimes informáticos

Pressupostos conceituais, classificação, aspectos criminológicos, jurisdição e competência, consumação e tentativa, provas e comentários à Lei nº 12.737/2012 (delitos informáticos).

Direito Penal | 07/abr/2017
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Itens
5
Testes
5
Horas de estudo
13
Inscritos

Os crimes informáticos poderiam ser analisados do ponto de vista da Ciência da Computação, da Criminologia, da Sociologia, da psicologia, e outros setores da ciência, mas a proposta aqui é uma análise predominantemente de direito penal e processual penal. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará quais as principais expressões empregadas na Ciência da Computação, o que são crimes informáticos impróprios, próprios, mistos, e mediato ou indireto, qual o comportamento dos autores dos crimes informáticos do ponto de vista da Criminologia, quem é competente para julgar os crimes informáticos, qual o tempo e o local do crime e quais os delitos informáticos. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Crackers
Dicionário Crime informático
Resumo Aspectos criminológicos nos crimes informáticos
Resumo Classificação dos crimes informáticos
Resumo Comentários à Lei nº 12.737/2012 (delitos informáticos)
Resumo Competência nos crimes informáticos
Resumo Crimes informáticos - consumação e tentativa
Resumo Crimes informáticos - pressuposto conceituais
Resumo Provas nos crimes informáticos I
Resumo Provas nos crimes informáticos II

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Carta de solicitação de remoção de conteúdo ilegal e/ou ofensivo da internet
Petição Queixa-crime - delito contra a honra praticado na internet

Atualidades

Seção Título
Notícia Dilma sanciona Marco Civil da Internet
Notícia Fornecimento de dados de e-mail armazenados no exterior prescinde de cooperação internacional
Notícia Pedofilia: Justiça Federal usará provas obtidas por mandados da Justiça estadual
Notícia Quebra do sigilo de conversa em sala de bate-papo da internet não é considerada interceptação ilícita
Notícia STJ determina novo julgamento em processo sobre divulgação de imagens íntimas na internet
Notícia STJ entende como crime pedofilia por e-mail
Notícia Velhos crimes, um novo modo de praticá-los

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Aspectos criminológicos nos crimes informáticos
Teste Competência nos crimes informáticos
Teste Crimes informáticos - consumação e tentativa
Teste Delitos informáticos
Teste Provas nos crimes informáticos

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Crimes informáticos, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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