Princípio da Adequação Social
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Princípio da Adequação Social
Segundo este princípio, não será considerada típica a conduta socialmente adequada ou reconhecida, isto é, se estiver de acordo com a ordem social da vida historicamente condicionada, assim como, deverão ser revogados os comportamentos que, embora típicos, já não são mais repelidos pela sociedade.
Referências bibliográficas
- GRECO, Rogério. Curso de direito penal: volume 1: parte geral: arts. 1º a 120 do Código Penal. 24. ed. Barueri/SP: Atlas, 2022.
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