Princípio da Adequação Social
Processo Penal | 02/ago/2022
Segundo este princípio, não será considerada típica a conduta socialmente adequada ou reconhecida, isto é, se estiver de acordo com a ordem social da vida historicamente condicionada, assim como, deverão ser revogados os comportamentos que, embora típicos, já não são mais repelidos pela sociedade.
Temas relacionados:
Referências bibliográficas:
GRECO, Rogério. Curso de direito penal: volume 1: parte geral: arts. 1º a 120 do Código Penal. 24. ed. Barueri/SP: Atlas, 2022.
Veja mais sobre Princípio da Adequação Social no DireitoNet.
Imprimir
Perguntas & Respostas (0)
Ainda não há nenhuma pergunta respondida sobre este conteúdo.