Cidadão

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Dicionário jurídico Lista completa (1.400)

Nação

Brasileiro nato

Brasileiro naturalizado

Nacionalidade (Direito Internacional Privado) II

Nacionalidade (Direito Internacional Privado) I

Direitos e garantias individuais e nacionalidade

Plano de saúde deve cobrir tratamento de doença ainda que o procedimento não seja previsto pela ANS

Embargos do devedor que questionem o total da dívida devem ter valor igual ao da execução