Litisconsórcio

Ocorre quando duas ou mais pessoas atuam no mesmo polo do processo, quer como rés quer como autoras, para defesa de interesses comuns. O litisconsórcio será ativo quando houver reunião de dois ou mais autores, e passivo quando houver a reunião de dois ou mais réus. 

Admite-se o litisconsórcio em nome da economia processual e da harmonia dos julgados.

• Arts. 113 a 118 do CPC
• Art. 506 do CPC

• GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Novo Curso de Direito Processual Civil. 3ª ed., v. I, São Paulo: Editora Saraiva, 2006.

• Assistência
• Intervenção de terceiro
• Litisconsorte