Desaposentação
| Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/mai/2021) | | |
| Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (18/fev/2018) | ||
| Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (28/abr/2016) | ||
| Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/jan/2014) | ||
| Publicado originalmente no DireitoNet. (18/jun/2012) |
Consiste na reversão da aposentadoria obtida do Regime Geral de Previdência Social, e até em Regimes Próprios de Previdência de Servidores Públicos, possibilitando a aquisição de benefício mais vantajoso no mesmo ou em outro regime previdenciário. A pessoa jubilada, ante a continuidade laborativa, pretende obter novo benefício, em melhores condições, em razão das contribuições revertidas após a aposentadoria, visto novo tempo contributivo. Este instituto existe para o bem-estar do segurado, uma vez que esta não visa o desfazimento puro e simples de seu benefício. O aposentado não deve visar a desaposentação em si, mas sim a melhoria da sua prestação. A desaposentação é questão incidental na ação revisional.
Fundamentação:
Temas relacionados:
Referências bibliográficas:
Veja mais sobre Desaposentação no DireitoNet.
Imprimir